28.fev.2011
28.fev.2011
Braz Martins Neto é o novo secretário-geral da OAB/SP
Por unanimidade, o Conselho Seccional da OAB/SP aprovou hoje, 28, o nome do advogado Braz Martins Neto para ocupar a vaga de secretário-geral da OAB/SP, sucedendo a Sidney Bortolato Alves, falecido no dia 15 de dezembro do ano passado.
28.fev.2011
Bastonário angolano visita a OAB/SP
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, se reuniu, no dia 23/2, com o bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, Manuel Vicente Inglês Pinto, para debater a advocacia nos dois países. A Ordem dos Advogados em Angola foi criada em 1996 e tem 1.240 advogados filiados e, segundo Inglês Pinto, a história do país, com 30 anos de guerra civil, explica esse número pequeno de profissionais do Direito.
28.fev.2011
Capacitação sobre dependentes químicos é discutida no TJ/AL
O presidente do TJ/AL, desembargador Sebastião Costa Filho, se reuniu, na tarde da última sexta-feira, 25/2, com a presidente do Fórum Permanente de Combate às Drogas, Noélia Costa. Na ocasião, foi proposta uma parceria com o Judiciário para capacitar juízes e servidores sobre dependentes químicos.
28.fev.2011
Amapar entrega comenda desembargador Alceste Ribas a quatro desembargadores do TJ/PR
A Amapar - Associação dos Magistrados do Paraná realizou na última quinta-feira, 24, a cerimônia de entrega da comenda "Desembargador Alceste Ribas", que homenageia pessoas e instituições por sua contribuição à magistratura e à Justiça paranaense. Neste ano, os homenageados foram os desembargadores Celso Rotoli de Macedo, Francisco de Paula Xavier Neto, Sidney Mora e Ruy Fernando de Oliveira.
28.fev.2011
Sávio Bittencourt, promotor de Justiça do MP/RJ, acompanha inauguração de novas UPPs
28.fev.2011
Justiça Federal de SP determina que União devolva IPI recolhido na importação
Justiça Federal de São Paulo determinou que a União devolvesse a A.C.R. o valor atualizado de R$ 54.746,99 referente a importação de um veículo importado, cujo IPI foi recolhido integralmente.
28.fev.2011
Nova portaria muda controle eletrônico da jornada de trabalho para setembro de 2011
A portaria 1.510/09, que disciplina o registro eletrônico no controle da jornada de trabalho, foi novamente adiada. Inicialmente prevista para vigorar em agosto do ano passado, a dificuldade da indústria para se preparar para a demanda postergou o cumprimento da portaria para amanhã, 1º/3. Nova portaria publicada no D.O.U. de hoje, 28, porém, altera a vigência da portaria 1.510.
28.fev.2011
TJ/SC - Empresa de bebidas consegue autorização que permite comercializar energético acusado de similaridade com Red Bull
A empresa de bebidas 101 do Brasil Industrial Ltda. EPP foi proibida pela Justiça de SC de fabricar, distribuir e comercializar a bebida energética "Red Horse". A decisão do desembargador Paulo Roberto Sartorato foi proferida em agravo de instrumento interposto pela 101 contra a decisão do juiz de direito da 2ª vara Cível da comarca de Joinville que, na ação proposta por Red Bull GMBH e Red Bull do Brasil Ltda., deferiu o pedido de liminar proibindo a empresa catarinense de fabricar, distribuir e comercializar a bebida energética.
28.fev.2011
