MIGALHAS QUENTES

STJ - Concubina não pode cobrar do espólio alimentos não determinados em vida

O STJ manteve a decisão do TJ/SP de não conceder a mulher que viveu por 35 anos em concubinato com o falecido o pagamento de alimentos pelo espólio. Seguindo o voto do relator, ministro Aldir Passarinho Junior, a 4ª turma entendeu que, como não havia a obrigação antes do óbito, esta não pode ser repassada aos herdeiros.

Itabira de Brito Filho é o novo desembargador do TJ/PE

O novo desembargador do TJ/PE, Itabira de Brito Filho, foi empossado no fim da tarde de ontem, 10/11, no gabinete do presidente do TJ/PE, desembargador José Fernandes de Lemos, em cerimônia prestigiada. Desembargadores, juízes e amigos fizeram questão de celebrar uma conquista que concretiza um sonho de família.

Cláudio Pern é eleito presidente da AATSP

O advogado trabalhista Cláudio Peron Ferraz venceu as eleições para a presidência da AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, realizadas no dia 8/11, sucedendo Ana Amélia Mascarenhas Camargos.

OAB/SP lançará campanha contra uso de álcool pelos jovens

No próximo dia 29/11, às 19 horas, em seu salão nobre, a OAB/SP empossa a nova Comissão de Estudos sobre Educação e Prevenção de Drogas e Afins e lança a Campanha Contra o Uso Abusivo de Álcool pelos Jovens. "Essa campanha irá reunir representantes do TJ/SP, MP, prefeitura, consulados, polícias civil e militar, médicos e colégios. Queremos conhecer a opinião da sociedade sobre esse tema grave, uma vez que o álcool é a porta de entrada para outras drogas ilícitas consumidas pelos jovens", alerta o conselheiro e presidente da Comissão, Cid Vieira de Souza.

Advogado comenta tributação dos lucros provenientes de companhias no exterior

O advogado Igor Mauler Santiago, do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, explica que a MP 2.158-35, de 2001, que mudou a sistemática de tributação dos lucros provenientes de companhias no exterior.

Brasil Salomão abre workshop de contabilidade

O advogado e sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Brasil Salomão, fará a abertura da quarta edição do workshop de contabilidade e auditoria, que acontece nos dias 12 e 13/11, em Ribeirão Preto. Como nas edições anteriores, Brasil Salomão fará a abertura do evento, que se inicia na sexta-feira, às 19h30, no Teatro das Faculdades COC. O evento será transmitido ao vivo aos 150 pólos educacionais da Faculdade Interativa COC.

Acontece hoje a posse da presidência da gestão 2010-12 da Arbitac

Arquivo - Levantamento revela o prazo médio para desarquivamento de processos judiciais nas capitais brasileiras

Migalhas realizou uma nova pesquisa nas capitais do Judiciário brasileiro para levantar qual é a média de prazos para desarquivamento de processos judiciais. Verificou-se que o tempo médio é de 3 dias, mas o prazo é variável de acordo com as comarcas.

Resultado do sorteio da obra "Equilíbrio Financeiro e Atuarial nos Regimes de Previdência Social"

Confira quem faturou a obra "Equilíbrio Financeiro e Atuarial nos Regimes de Previdência Social".

Alagoas - Judiciário e Procon inauguram novo sistema de audiências

Uma parceria entre o TJ/AL e o Procon/AL, que será firmada na manhã de hoje, 10/11, representará um grande avanço na defesa do consumidor alagoano. O evento está marcado para as 10h, no Procon/AL, onde os conciliadores do órgão começarão a operar através do Processo Judicial Digital (Projudi), marcando audiências diretamente nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital (JECCs).