7.jul.2011
6.jul.2011
Morre o poeta e ex-secretário de Cultura de São Paulo Mário Chamie
Mario Chamie nasceu no dia 1 de abril de 1933 na cidade de Cajobi, interior de São Paulo. Era formado em Direito pela USP (Turma de 1956), foi orador do Centro Acadêmico XI de Agosto e integrante da Academia Paulista de Letras. Em 1955, fez sua estréia como poeta com o livro "Espaço Inaugural". Em 1959, casou-se com a designer e coreógrafa Emilie Chamie, com quem viveu até sua morte, em 2000. A filha única do casal se chama Lina Chamie, nasceu em 1961 e é cineasta.
6.jul.2011
Conar arquiva representação contra comercial do Mc Donald´s no trailer de "Rio"
O Conar decidiu arquivar, por unanimidade, a representação feita pelo Instituto Alana referente ao comercial do Mc Donald´s divulgado durante o trailer do desenho animado "Rio". Para o relator, Ênio Basílio Rodrigues "não há porque considerar que haja arranhões ao código de ética na atitude do Mc Donald´s em promover seu Mc Donald´s Feliz associando a possibilidade da criança consumir o alimento e adquirir o brinquedo".
6.jul.2011
Dallegrave Neto une-se a Alino e Roberto e Advogados
Os escritórios Alino & Roberto e Advogados e Dallegrave Neto - Advocacia Trabalhista, com sede em Curitiba/PR, celebraram importante parceria a partir de junho de 2011.
6.jul.2011
TRT da 15ª região nega estabilidade a trabalhadora que engravidou durante o aviso prévio indenizado
A 4ª turma do TRT da 15ª região negou recurso de trabalhadora que pretendia estabilidade, tendo engravidado durante o aviso prévio indenizado. Para o desembargador Luiz Roberto Nunes, relator designado, "diante do conjunto fático-probatório delineado, não se pode concluir que a reclamante estava grávida e era detentora de estabilidade provisória por ocasião de seu desligamento."
6.jul.2011
MP/RJ - Empresa Light aceita contraproposta de redação do TAC
A empresa de energia elétrica Light aceitou contraproposta da redação do TAC apresentada na última sexta-feira, 1, pelos promotores de Justiça de Defesa do Consumidor Rodrigo Terra e Pedro Rubim. O documento será assinado hoje, 6.
6.jul.2011
CNJ abre processo para investigar três magistrados do TJ/MA
Os conselheiros do CNJ decidiram, por unanimidade, instaurar um PAD para investigar a conduta de três magistrados do TJ/MA: o juiz José Raimundo Sampaio Silva, o juiz Abranhão Lincoln Sauáia (que já cumpre pena de aposentadoria compulsória por conta de outros três processos que tramitaram no CNJ) e a desembargadora Nelma Sarney Costa.
6.jul.2011
TST - Bancário não consegue gratuidade da justiça com recurso sem fundamentação
A SDI - 2 do TST negou a ex-empregado do extinto Banco Banerj - sucedido pelo Itaú - acesso a justiça gratuita, pois o recurso não conseguiu demonstrar "o alegado desacerto da prestação jurisdicional que lhe é desfavorável." De acordo com a jurisprudência do TST, basta a declaração de pobreza para obter gratuidade da justiça (OJ 304 da SDI-1). No entanto, o ex-empregado não conseguiu comprovar o estado de necessidade, conforme exigido pelo TRT da 1ª região.
6.jul.2011
CESA lança o V Concurso Nacional de Monografia
O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, por intermédio de seus Coordenadores Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados) e Juliana Abrusio (Opice Blum Advogados Associados), comunica o lançamento do V Concurso Nacional de Monografia, desta vez com o tema "As formações adicionais que o advogado deve ter".
6.jul.2011
