19.abr.2010
19.abr.2010
Resultado do sorteio da obra "Mídi@ e Poder Judiciário - A Influência dos Órgãos da Mídia no Processo Penal Brasileiro"
Veja quem são os dois ganhadores da obra "Mídi@ e Poder Judiciário - A Influência dos Órgãos da Mídia no Processo Penal Brasileiro" (Lumen Juris - 445p.), de Fábio Martins de Andrade.
19.abr.2010
Lançamento da obra "A história da mitologia judaico-cristã"
No próximo dia 23/4, a Editora Noeses lança a obra "A história da mitologia judaico-cristã", de Sacha Calmon Navarro Coêlho. O evento acontecerá a partir das 19h, em Belo Horizonte/MG (rua Paraíba, 1.419, Funcionários).
18.abr.2010
Comissão da Câmara reduz para 5 anos o prazo para empresa tornar-se inativa
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara aprovou no último dia 14/4 o PL 6299/09, do Senado, que diminuiu de dez para cinco anos o prazo para que uma empresa sem atividades registradas seja considerada inativa.
18.abr.2010
Apresentação de propostas para "Pensando o Direito" termina amanhã
Instituições de ensino públicas ou privadas têm até amanhã, 19/4, para apresentar projetos de pesquisas jurídicas de ponta ao projeto "Pensando o Direito". A iniciativa tem como objetivo desenvolver estudos em temas jurídicos considerados prioritários pela Secretaria de Assuntos Legislativos do MJ, e que possam ser objeto de elaboração ou alteração legislativa. O projeto tem a parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
17.abr.2010
STJ suspende todos os processos sobre cobrança de assinatura básica de telefonia fixa
O ministro Herman Benjamin, do STJ, suspendeu cautelarmente todos os processos que tratam da cobrança da tarifa mensal de assinatura básica por concessionária de serviço telefônico que ainda não foram julgados nas instâncias de origem.
17.abr.2010
Publicado acórdão do julgamento da extradição de Cesare Battisti
O acórdão do julgamento da extradição do italiano Cesare Battisti, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do STF de ontem, 16.
17.abr.2010
MG - Padre que sofreu ofensa no Orkut será indenizado
Um padre que sofreu ofensa em uma comunidade do Orkut vai receber uma indenização, no valor de R$ 15 mil, da empresa Google Brasil Internet. A decisão é da 12ª Câmara Cível do TJ/MG.
17.abr.2010
STJ - Emissora terá de pagar R$ 30 mil a médico ofendido em programa de TV
A 4a turma do STJ elevou de R$ 8 mil para R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga a um médico pela Sociedade de Comunicação Norte Ltda. Os ministros entenderam que o valor inicialmente fixado não atendia aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
17.abr.2010
