5.jul.2011
5.jul.2011
JF anula processo de reavaliação do defensivo agrícola cyhexatin
A juíza Federal substituta Maria Cecília de Marco Rocha, da 6ª vara do DF, anulou o processo de reavaliação dos defensivos agrícolas à base do princípio ativo "cyhexatin" desde a nota técnica preliminar.
5.jul.2011
O Poder Judiciário de Goiás
Alçando novos e mais longos voos, nosso redator alado, dr. Pintassilgo, direciona sua rota aos Tribunais dos Estados brasileiros. O primeiro voo panorâmico deu-se na calorosa Goiânia, onde nosso onírico repórter fez escala no TJ, na Corregedoria, no MP e na seccional da Ordem.
5.jul.2011
Especialista avalia os riscos na terceirização de serviços
A terceirização de serviços é hoje uma ferramenta amplamente utilizada por empresas de diversos setores e em todo o país para redução de custos com quadro de profissionais. No entanto, a prática pode ser mais sensível a contingências de riscos do que aparenta. Pensando nisso, o advogado especialista em Direito Trabalhista do escritório Manhães Moreira Advogados, Fernando Borges Vieira, atenta para alguns pontos que, devidamente analisados, contribuem para a segurança das empresas que buscam a terceirização.
5.jul.2011
Resultado do sorteio da obra "Lições Práticas para o Consumidor"
Veja quem ganhou a obra coletiva "Lições Práticas para o Consumidor" (CRV - 231p.).
4.jul.2011
As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
Dez advogados de Jales, interior de São Paulo, estão no alvo de uma Ação Civil Pública apresentada pelo Ministério Público Federal. Eles são acusados de exigir honorários abusivos em ações previdenciárias movidas na Justiça Federal local. O MPF pede a suspensão dos contratos que prevejam remuneração superior aos 30% fixados pela Ordem dos Advogados do Brasil como parâmetro para esse tipo de ação. (Leia mais).
4.jul.2011
Cai o aumento do ISS para sociedades de advogados
Após a reação da OAB/SP e de toda advocacia, conseguiu-se aprovar um substitutivo ao PL 144/11, afastando o aumento do ISS para as sociedades uniprofissionais, incluindo as sociedades de advogados. Essa vitória se deu com a aprovação, na última quinta-feira, 1, na Câmara Municipal , do substituto e barrou um reajuste que poderia chegar a 5% do faturamento das sociedades.
4.jul.2011
Estadão divulga matéria sobre mau desempenho dos candidatos no exame de Ordem
4.jul.2011
MPF reconhece telefone celular como produto essencial
O MPF divulgou seu entendimento de que aparelhos de telefone celular são produtos essenciais. Dessa forma, em caso de vício, o consumidor poderá exigir imediatamente a substituição do produto por outro da mesma espécie, a restituição da quantia paga ou o abatimento proporcional do preço. Na 5ª sessão ordinária da 3ª câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral da República, ocorrida no dia 29/6, foi aprovado o Enunciado 8, que diz: "O aparelho de telefone celular é produto essencial, para os fins previstos no art. 18, § 3º, da Lei nº 8.078/90 (CDC)."
4.jul.2011
