9.nov.2010
9.nov.2010
BA - Fórum Ruy Barbosa recebe exposição em homenagem ao servidor
Começou ontem, 9/11, a exposição "Flaneando, um olhar sobre o cotidiano", composta de fotografias que registram servidores do TJ/BA em momentos de trabalho, estará no foyer do Fórum Ruy Barbosa.
9.nov.2010
Judiciário gaúcho lançará projeto inédito que limita a 10 páginas as petições e sentenças
A Justiça Estadual do RS lança, no dia 24/11, às 14h, o Projeto Petição10, Sentença 10. A iniciativa - idealizada pelo ECOJUS e pelo Núcleo de Inovação Judiciária da Escola Superior da Magistratura e aprovada pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça - prevê que operadores do direito e magistrados limitem a 10 páginas a extensão de suas petições e sentenças.
9.nov.2010
Advogado é indenizado por bloqueio de celular que usava para contatar clientes
A juíza Maria Esther Chaves Gomes, de Altinópolis/SP, julgou parcialmente procedente pedido de indenização por danos materiais e morais formulado pelo advogado Ricardo Clemente Garcia contra operadora de telefonia móvel por prejuízos decorrentes do bloqueio de seu celular pós-pago.
9.nov.2010
Tribunais se mobilizam para semana de conciliação
A Justiça brasileira está mobilizada para a semana de conciliação, que será realizada entre 29/11 e 3/12 sob a coordenação do CNJ. Diversos tribunais de justiça instituíram centrais de conciliação, que estão agendando as audiências por telefone e pela internet. Outros tribunais optaram pelo agendamento diretamente nas secretarias das varas. Todos eles também estão selecionando voluntários para o esforço nacional.
9.nov.2010
TST - Bancário usado como refém em assalto ganha indenização por danos morais
O Banco Itaú deverá pagar indenização por danos morais a um ex-funcionário usado como refém em assalto à instituição. A 6ª turma do TST reformou decisão do TRT da 2ª região/SP e condenou a empresa a pagar uma indenização de R$ 100 mil.
9.nov.2010
Juiz paulista julga extinto pedido de autofalência de empresa do ramo odontológico
O juiz Caio Marcelo Mendes de Oliveira, da 2ª vara de Falência e Recuperação Judicial da Capital, negou ontem, 8/11, pedido de autofalência proposto pela Imbra S.A., que atua no ramo de implantes odontológicos.
9.nov.2010
STF - Comerciantes do Rio de Janeiro questionam lei sobre sacolas plásticas
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou ADIn 4483 no STF contra a lei Estadual 5.502/2009, do Estado do Rio de Janeiro, que obriga os estabelecimentos comerciais a recolher e substituir as sacolas e sacos plásticos usados como embalagem dos produtos. A principal alegação é de que a competência para legislar sobre a proteção do meio ambiente é da União.
9.nov.2010
STJ - É válido testamento cerrado elaborado por testadora com grave deficiência visual
Na discussão jurídica sobre a validade de um testamento, o que deve prevalecer é o respeito à vontade real do testador. Qualquer alegação que justifique a nulidade precisa estar baseada em fato concreto, e não em meras formalidades. Com essa orientação, a 3ª tuma do STJ negou o pedido para anular o documento testamentário de uma empresária que estaria cega no ato da elaboração de seu testamento. O relator do recurso foi o ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
9.nov.2010
