11.fev.2011
11.fev.2011
Ministro do TST visita usina de Santo Antônio e defende crescimento com desenvolvimento social
"Só há progresso econômico na medida em que o homem é valorizado". A afirmação é do ministro do TST, Carlos Alberto Reis de Paula, e foi dada em visita ao canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, na última terça-feira, 8/2, em Porto Velho.
11.fev.2011
Aos 44 anos de idade, em 11 de fevereiro de 1917, faleceu o dr. Oswaldo Cruz
No ano de 1917, o Brasil perdia o importante médico e cientista Oswaldo Cruz.
11.fev.2011
TJ/SC - Liberdade de imprensa não deve ultrapassar o direito à honra e à dignidade
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Canoinhas que condenou a Empresa Regional de Jornalismo Ltda. e Maurício Antônio Nascimento ao pagamento, solidário, de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, a Eni José Voltolini.
11.fev.2011
STJ - Serventuária investida na delegação não tem direito a nova escolha de serventia vaga posteriormente
A 1ª turma STJ não acolheu pedido de serventuária para ter direito a nova escolha de serventias no estado de Santa Catarina que, à época do prazo regular estipulado no edital de seu concurso, não foram objeto de sua preferência.
11.fev.2011
STJ - Não é necessário perícia em arma se existem outros meios de prova de seu emprego
6ª turma do STJ, em habeas corpus impetrado em favor de um condenado por assalto à CEF, na cidade de São Paulo, entendeu que não é necessário periciar armas utilizadas em crimes de assalto se há outros meios de prova que indiquem seu uso. A decisão acompanhou integralmente o voto do relator do processo, ministro Og Fernandes.
11.fev.2011
Resultado do sorteio da obra "Lições de Direito Econômico"
Veja quem ganhou a obra "Lições de Direito Econômico" (Forense - 675p.), de Leonardo Vizeu Figueiredo.
10.fev.2011
STJ - Edital de concurso de remoção pode impedir participação de servidores em estágio probatório
10.fev.2011
Confira a pauta de julgamentos do plenário do STF de hoje
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 10/2, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
10.fev.2011
