9.fev.2011
9.fev.2011
Desembargador Nilo Ramalho recebe homenagem na sua despedida da Câmara Criminal do TJ/PB
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, foi homenageado pela Câmara Criminal do TJ/PB, durante sessão na manhã de ontem, 8.
9.fev.2011
Exposição mostra história da comarca de Barueri/SP
O TJ/SP inaugurou ontem, 8/2, a exposição "Criação de Instalação da Comarca de Barueri", instalada no fórum da cidade. A ideia de se montar uma exposição partiu da juíza diretora do fórum da cidade, Leonete Maria da Silva, como forma de prestar uma homenagem a Barueri, onde ela atua como magistrada desde agosto de 1995.
9.fev.2011
TST - Funcionária de empresa de segurança é reconhecida como bancária
Uma empregada da Sebival Segurança Bancária Industrial e de Valores Ltda., encarregada de receber e encaminhar os malotes recolhidos dos terminais dos bancos e transportados pela empresa, obteve na Justiça do Trabalho seu enquadramento como bancária. A decisão de 1ª instância, mantida pelo TRT da 12.ª região, permaneceu intacta no TST.
9.fev.2011
Câmara muda regras do relacionamento entre atletas e clubes
O plenário aprovou ontem, 8/2, o texto do deputado José Rocha (PR/BA) para a MP 502/10, à qual ele incorporou as novas regras de relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas previstas no PL 5186/05, do executivo. Originalmente, a MP 502/10 cria dois tipos de bolsa-atleta: para as categorias de base e para os esportistas que estejam entre os 20 melhores das suas modalidades nos rankings mundiais. A matéria, que muda a lei Pelé (9.615/98 - clique aqui), irá agora ao Senado.
9.fev.2011
TRT da 14ª região inicia preparativos para implantação do processo eletrônico
A Secretaria da Tecnologia da Informação do TRT da 14ª região vai criar e disponibilizar nos próximos dias um formulário para as unidades da jurisdição de Rondônia e Acre enviarem os dados sobre os processos de papel à STI para alimentação do futuro banco de dados do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
9.fev.2011
OAB/PE e ESA iniciam Caravana do Processo Eletrônico
A OAB/PE, através da Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes (ESA), inicia, hoje, uma série de palestras denominada Caravana do Processo Eletrônico. A proposta é levar para a advocacia de todo o Estado informações sobre a implantação e operação do processo judicial eletrônico (PJe) que já está funcionando em algumas instâncias da Justiça (Estadual, Federal e trabalhista) pernambucana.
9.fev.2011
Advogados enfrentam dificuldades para entrevistas reservadas com clientes presos
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo enviou ofício ao Corregedor da Polícia Militar do Estado de São Paulo solicitando providências para a interrupção de práticas que dificultam às entrevistas reservadas entre advogados e seus clientes presos no Comando do Regimento de Polícia Montada 9 de Julho.
9.fev.2011
Matéria veiculada no site do STJ trata da aplicabilidade da teoria da responsabilidade por perda de uma chance
A teoria da responsabilidade por perda de uma chance, nascida na jurisprudência francesa em meados dos anos 60, visa à responsabilização do agente que, por força de seus atos, inflige a outrem a frustração de oportunidade de obter determinada vantagem ou, então, de evitar um prejuízo.
9.fev.2011
