15.out.2010
15.out.2010
TJ/RJ realiza treinamento de escape no fórum de Campos dos Goytacazes
A Diretoria Geral de Segurança Institucional (DGSEI) do TJ/RJ, através do Departamento de Segurança Patrimonial (DESEP) e da Divisão de Prevenção e Combate à Incêndio (DICIN), promoveu, do dia 4 ao dia 8/10, o Treinamento de Escape dos servidores do Fórum de Campos dos Goytacazes.
15.out.2010
Leve sua sacola retornável às compras no Dia do Consumidor Consciente
15.out.2010
Convênio entre TJ/SP e Procon vai beneficiar consumidor superendividado
15.out.2010
TST - Motorista que abastece o próprio veículo tem direito a adicional de periculosidade
Um motorista e operador de equipamento de concretagem da empresa paulista Engemix S. A. obteve na JT o direito de receber adicional de periculosidade, porque abastecia o próprio veículo em que trabalhava, bem como o pagamento de horas extras, decorrentes de não ter usufruído regularmente do tempo de descanso para as refeições, em virtude do trabalho que realizava.
15.out.2010
Lei Maria da Penha - Registro policial basta para mostrar interesse da vítima em ação contra agressor
A mulher que sofre violência doméstica e comparece à delegacia para denunciar o agressor já está manifestando o desejo de que ele seja punido, razão por que não há necessidade de uma representação formal para a abertura de processo com base na Lei Maria da Penha (lei 11.340/06). Esse entendimento foi adotado pela 5ª turma do STJ, ao julgar um recurso contra decisão do TJ/DF.
15.out.2010
Juiz Federal suspende exigência de imediata substituição de celulares com defeito
O juiz Federal convocado pelo TRF da 1ª região Ricardo Gonçalves da Rocha Castro, ao apreciar agravo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - Abinee, suspendeu a eficácia da Nota Técnica 62/CGSC/DPDC/2010 até o julgamento do recurso.
15.out.2010
Juízes gaúchos integram grupo do CNJ para criar banco de ações coletivas
Os juízes gaúchos Carlos Eduardo Richinitti e Ricardo Pippi Schmidt integrarão um grupo de trabalho para estudar e propor a criação de um banco nacional de ações coletivas.
15.out.2010
TST - Telefonista que é digitadora tem direito a intervalo de dez minutos a cada uma hora e meia
Telefonista que acumulou função de digitadora tem direito ao intervalo de dez minutos após três horas de trabalho. Esse intervalo está previsto na súmula 346 do TST para os digitadores e, no caso, foi estendido à telefonista após ela ajuizar ação na JT.
15.out.2010
