9.fev.2011
9.fev.2011
Iluminuras entrevista procurador sobre o julgamento do "maníaco do parque"
No Iluminuras desta semana você vai conhecer uma obra rara que faz parte dos Sermões de Padre Antonio Vieira. Trata-se do livro: Maria Rosa Mystica - Excelências, Poderes e Maravilhas do seu Rosário. A edição é composta por dois volumes, contendo quinze sermões cada um, todos em louvor ao Rosário de Nossa Senhora. O livro foi escrito em cumprimento a um voto feito num momento de grande perigo na vida do religioso. Nesse sentido, Padre Vieira ensina a rezar, unindo a oração vocal à mental, oferecendo um método claro e profundo no seguimento fervoroso da devoção aos Mistérios da Rosa Mística.
9.fev.2011
Lançamento da obra "Manual de Direito Civil"
Os advogados Luís de Carvalho Cascaldi, do escritório Siqueira Castro Advogados, e José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, lançam, amanhã, a obra "Manual de Direito Civil". O evento acontecerá na Livraria Cultura (av. Paulista, 2.073, Conjunto Nacional, SP), às 18h30.
9.fev.2011
Caruaru - Sala de audiências mais humanizada
A audiência é um dos momentos mais importantes do processo. Na esfera criminal, durante sua realização, o juiz ouve a vítima, as testemunhas e o acusado. Em alguns casos, há embates calorosos entre acusação e defesa. O ritual das audiências é, assim, formal e conflitante, tornando muitas vezes a sala onde se realizam um local tenso.
9.fev.2011
Resultado do sorteio da obra "Culpabilidade"
Confira quem ganhou a obra "Culpabilidade" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 279p.), de Davi de Paiva Costa Tangerino, rigorosa do ponto de vista teórico, apresenta o que há de mais atual sobre os discursos de legitimação da reprovabilidade, fornecendo completo panorama sobre o estado da arte das teorias da culpabilidade contemporâneas. Concorra a um exemplar, gentil oferta do autor.
8.fev.2011
OAB/RJ - Justiça Federal no Rio está assoberbada e precisa de mais juízes com urgência
de mais juízes com urgência O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, entregou ao presidente do Conselho da Justiça Federal e presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, requerimento visando à ampliação do TRF da 2ª região. O pleito principal é o de que sejam criadas mais turmas e admitido um número maior de juízes.
8.fev.2011
Receita divulga novas regras para IR sobre rendimentos acumulados
A Receita Federal publicou ontem, 7/2, uma instrução normativa que corrige a tributação do IR sobre rendimentos acumulados, de que trata o art. 12 da lei 7.713.
8.fev.2011
STJ admite revisão de cláusula contratual em ação consignatória
A ação consignatória pode comportar também a revisão de cláusulas contratuais. Essa é a orientação jurisprudencial do STJ em ações que envolvem a cumulação dos pedidos. Com base nesse entendimento, a 4ª turma rejeitou parcialmente recurso especial de uma construtora imobiliária que alegava a inviabilidade da ação consignatória para a revisão de cláusulas contratuais. De acordo com o relator do recurso, ministro Aldir Passarinho Junior, a Corte tem admitido tal possibilidade quando as parcelas são referentes ao mesmo negócio jurídico.
8.fev.2011
STJ - Band é isenta de indenizar telespectador por falha em financiamento anunciado pelo apresentador Gilberto Barros
A Rede Bandeirantes de Televisão (Band) conseguiu se isentar do pagamento de indenização a um telespectador por falha na prestação de serviço anunciado em programa ao vivo pelo apresentador Gilberto Barros. A decisão é da 4ª turma do STJ. Os ministros entenderam que a responsabilidade pelo produto ou serviço anunciado é do fabricante ou prestador, e não se estende ao veículo de comunicação que o anuncia.
8.fev.2011
