8.fev.2011
8.fev.2011
Cônsul britânico visita o Palácio da Justiça pernambucano
O presidente do TJ/PE, desembargador José Fernandes de Lemos, recebeu na manhã de ontem, 7/2, o cônsul geral do British Consulate-General de São Paulo, John Doddrell, além do representante regional do Consulado Britânico, Chris Cobb.
8.fev.2011
Palácio da Justiça do Rio - Visitações públicas até a próxima sexta-feira, 11/2
O Palácio da Justiça do Rio de Janeiro continua sendo palco para visitações públicas, orientadas semanalmente, por educadores e historiadores do Museu da Justiça. O público pode, portanto, conhecer um dos espaços históricos da justiça brasileira, de segunda a sexta, das 11h às 17h, até o dia 11/2. A duração de cada visita é de 60 minutos e a entrada é franca.
8.fev.2011
Justiça Federal de SP concede liminar que afasta exigência de instrumento público para atuação de advogado na esfera administrativa
A juíza Federal da 7ª vara Cível de SP concedeu liminar para afastar a exigência de instrumento público para atuação de advogado perante Bacen, Receita Federal e Procuradoria.
8.fev.2011
Secretaria de Direitos Humanos promove ações no Dia Mundial da Internet Segura
Em comemoração ao Dia Mundial da Internet Segura, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da presidência da República, por meio do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, promove hoje, 8/2, ações de conscientização. Será divulgado um folder educativo para crianças e adolescentes, com informações básicas para a navegação segura na rede mundial.
8.fev.2011
TJ/RS - Juiz recebe pena de demissão por conduta imprópria
O juiz Marcelo Colombelli Mezzomo, da comarca de Três Passos, recebeu pena de demissão em processo administrativo disciplinar (PAD) por conduta incompatível com as funções de magistrado. A decisão unânime é do Órgão Especial em sessão pública de ontem, 7/2.
8.fev.2011
TJ/RS - Homem indenizará por e-mails constrangedores originados de seu computador
O proprietário do computador, titular da assinatura de internet, é responsável pelo conteúdo das mensagens eletrônicas originadas a partir do seu endereço IP (Internet Protocol). Com base nesse entendimento, os desembargadores da 6ª câmara Cível do TJ/RS mantiveram a condenação de homem a indenizar dano moral em razão do envio de mensagens eletrônicas de conteúdo constrangedor a partir de computador registrado em seu nome. O valor da indenização, no entanto, foi reduzido dos R$ 15 mil fixados em 1ª instância para R$ 10 mil.
8.fev.2011
Procuradores de Justiça tomam posse no Conselho Superior do Ministério Público
O MP/RJ realizou ontem, 7/2, sessão solene de posse dos Membros do Conselho Superior (CSMP), eleitos para o biênio 2011/2013. Cinco integrantes do Conselho foram reconduzidos ao cargo, enquanto três novos Conselheiros tomaram posse. Os Procuradores de Justiça Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Dirce Ribeiro de Abreu, Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Orlando Carlos Neves Belém e Denise Muniz de Tarin, que já integravam o colegiado, foram reempossados. Os novos conselheiros são os procuradores de Justiça Dennis Aceti Brasil Ferreira, Luiz Fabião Guasque e Cristina Medeiros da Fonseca.
8.fev.2011
TST decide prazo de envio de petições pela Internet
As petições judiciais podem ser transmitidas por meio eletrônico até as 24 horas do último dia do prazo processual. A norma está prevista na lei que dispõe sobre a informatização do processo judicial (lei 11.419/06) e foi aplicada em julgamento recente de um recurso de revista de ex-empregado da Indústria de Veículos Volkswagen na 8ª turma do TST.
8.fev.2011
