MIGALHAS QUENTES

Religiosos e OAB divergem sobre aborto de fetos anencéfalos

Representantes do Movimento Brasil Sem Aborto, da Conferência dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Federação Espírita Brasileira (FEB) reforçaram ontem, em seminário da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara, posição contrária ao aborto para os casos de anencefalia.

Brasília sediará Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª região (DF/TO) promovem, entre os dias 28 de abril e 1º de maio de 2010 no Centro de Eventos e Convenções Brasil XXI, em Brasília, a 15ª edição do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Conamat.

OAB/RJ quer garantia às prerrogativas da defesa no caso Isabella Nardoni

O presidente da Seccional da OAB/RJ, Wadih Damous, ressaltou hoje, 25/3, a importância da garantia do direito de defesa de qualquer cidadão e lembrou que este é um princípio civilizatório comumente desrespeitado pelas tiranias.

OAB condena hostilidade ao exercício da advocacia

Em nota pública conjunta, o Conselho Federal da OAB e OAB/SP condenaram as hostilidades ocorridas durante o julgamento do caso Nardoni contra o livre exercício da advocacia.

TJ/MG condena TAM ao pagamento de indenização por bagagem extraviada

O juiz Jair José Varão Pinto Júnior, da 8ª vara Cível de Belo Horizonte, condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a indenizar um advogado por danos morais e materiais.

STJ aprova súmula sobre incidência de ISS para serviços bancários

A 1ª seção do STJ aprovou a súmula 424 sobre a legitimidade da incidência de ISS em serviços bancários congêneres da lista anexa ao decreto-lei 406/68 (referente a normas gerais de direito financeiro aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza). A incidência de ISS, conforme determina a súmula, também vale para a LC 56/87, que deu nova redação à lista de serviços do referido decreto.

Justiça paulista recebeu 329 mil novos processos em fevereiro

Levantamento da Corregedoria Geral da Justiça aponta que SP teve 329.039 feitos distribuídos em 1ª instância em fevereiro nas áreas cível, criminal, infância e juventude, execução fiscal, juizados cíveis e criminais . Estão atualmente em andamento na esfera estadual 17.971.129 de processos.

Baú migalheiro - Nelson Hungria

Resultado do sorteio da obra "Tribunal do Júri - O novo Rito Interpretado"

Confira se foi você o ganhador do exemplar da obra "Tribunal do Júri - O novo Rito Interpretado", doada pelo autor Rodrigo Faucz Pereira e Silva.

Resultado da promoção Indique Amigos

Veja quem são os dois premiados da Promoção Indique Amigos !