MIGALHAS QUENTES

Portaria do Tocantins sugere que presos usem uniformes rosa-pink

Com a intenção de dificultar a fuga da população carcerária, o Secretário de Segurança, Justiça e Cidadania do TO, João Costa, baixou portaria no qual pede que uma comissão analise o uso de uniformes coloridos pelos presos. A sugestão do secretário: rosa (pink) para os homens e verde-limão para as mulheres.

Presidente da AASP participa da posse do diretor-executivo do PROCON/SP

O presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, representou a entidade na cerimônia de posse do diretor-executivo do PROCON/SP, Paulo Arthur Lencioni Góes, realizada no Auditório André Franco Montoro da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania ontem, 2/2.

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF desta quinta-feira

OAB/SP recebe presidente da Ordem dos Advogados de Paris

Hoje, 3/1, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, receberá na sede da seccional paulista, o presidente da Ordem dos Advogados de Paris, Jean Castelain. Integram, também, a comitiva francesa: Philippe Georgiades, diretor do Departamento de Relações Internacionais; Laurent Martinet, ex-secretário da Comissão Internacional da Ordem dos Advogados de Paris e Pierre Servan Schreiber, membro do Conselho e secretário da Comissão Internacional da Ordem dos Advogados de Paris. Pela OAB/SP, também estará presente o conselheiro George Niaradi, presidente da Comissão de Relações Internacionais da seccional.

Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum Saraiva 2011"

Veja qum faturou o "Vade Mecum Saraiva 2011" (Saraiva - 11ª edição - 2.003p.).

STJ - Recurso repetitivo confirma que cedentes de mão de obra são isentos da contribuição previdenciária

O STJ confirmou o entendimento de que a empresa contratante é responsável, com exclusividade, pelo recolhimento da contribuição previdenciária por ela retida do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços. Assim, fica afastada, em relação ao montante retido, a responsabilidade supletiva da empresa prestadora, cedente de mão de obra.

STJ julga obrigatoriedade de farmacêuticos em distribuidoras de remédios

A obrigação de manter profissional farmacêutico nas distribuidoras de medicamentos somente tornou-se obrigatória após a vigência da MP 2.190-34/01 e suas respectivas reedições. O entendimento é da 2ª turma do STJ e foi firmado no julgamento do recurso interposto pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF/SP) contra decisão do TRF da 3ª região.

TJ/MA - Mais servidores são capacitados no uso do sistema de tramitação de processo

O TJ/MA iniciou ontem, 1/2, mais uma etapa de treinamento dos servidores que utilizarão o Certificado Digital - assinatura eletrônica necessária para movimentação do Digidoc, novo sistema de tramitação de documentos e processos administrativos do Judiciário maranhense, um dos primeiros a adotar o sistema no país.

TJ/MA - Fórum de Timbiras é transferido para sede provisória

Os serviços forenses da comarca de Timbiras estão sendo transferidos esta semana para novo endereço. Com a mudança de sede, os prazos processuais e atendimentos na comarca estão suspensos desde o dia 31/1 até 4/2, em razão da mudança.

TJ/DF - Mensagem ofensiva em grupo de discussão de site gera indenização

Um morador do Condomínio Ville de Montaigne foi condenado pela juíza da 1ª vara Cível do Paranoá a indenizar em 8 mil reais a atual diretoria da Amorville - Associação dos Moradores do Condomínio Ville de Montaigne por postar na Internet mensagens ofensivas à administração do condomínio. O montante será dividido entre o presidente, o diretor- financeiro, o diretor-administrativo e a própria associação, todos citados nas mensagens. Cabe recurso da decisão.