8.jun.2011
8.jun.2011
Lançamento da obra "A Crucificação e a Democracia"
No próximo dia 16, o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP lança o livro "A Crucificação e a Democracia" (Saraiva), de Gustavo Zagrebelsky. O evento será no Auditório IDP (SGAS 607, módulo 49, via L2 Sul, Brasília/DF), a partir das 19h.
8.jun.2011
Lançamento da obra "Senado: Regimento Interno, Poder e Processo Legislativo Comentados"
Hoje, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança a obra "Senado: Regimento Interno, Poder e Processo Legislativo Comentados", de Mário Elesbão. O coquetel de lançamento será no Espaço Cultural do STJ (quadra 6, lote 1, trecho III, Brasília/DF), a partir das 18h30.
8.jun.2011
Multinacional consegue liminar que impede a EMS de comercializar versão genérica de seu remédio
Após entrar na Justiça contra a Anvisa e as farmacêuticas Torrent e Germed, a multinacional AstraZeneca acaba de obter, na 31ª vara Cível de SP, liminar que impede a EMS de comercializar as versões genérica e similar de um produto para o tratamento de colesterol.
8.jun.2011
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 8
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (8), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
8.jun.2011
STJ - Participação da Abin tornou ilegais investigações da Operação Satiagraha
A 5ª turma do STJ considerou ilegais as investigações da Operação Satiagraha e anulou a ação penal em que o banqueiro Daniel Valente Dantas, do grupo Opportunity, havia sido condenado por corrupção ativa. Por três votos a dois, os ministros decidiram ontem, 7, que a operação da PF foi ilegal em razão da participação de funcionários da Abin - Agência Brasileira de Inteligência e que, por isso, as provas reunidas na investigação não podem ser usadas em processos judiciais.
8.jun.2011
CNJ rejeita abertura de processo contra Fausto de Sanctis
O plenário do CNJ decidiu, em sessão ordinária de ontem, 7, manter decisão do TRF da 3ª região, tomada em abril de 2009, de não instaurar PAD contra o então juiz Federal Fausto Martins De Sanctis - hoje desembargador. A votação foi unânime.
8.jun.2011
Ciclo de filmes exibidos na sbdp terá o cenário político americano como cerne dos debates
Em três encontros semanais a serem realizados entre os dias 8 e 22/6 das 19h às 21h30, na sede da sbdp - rua Leôncio de Carvalho, 306, 7º andar - Paraíso, São Paulo - os debates sobre os filmes ganharão vida.
8.jun.2011
Justiça do RJ penhora bens de Wanderley Luxemburgo
A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 25ª vara Cível do RJ, mandou na última sexta-feira, 3, penhorar os bens de Wanderley Luxemburgo. Como o técnico não pagou ao ex-jogador Edmundo a indenização a que foi condenado, será feita a busca e apreensão de objetos encontrados na sua residência.
8.jun.2011
