12.mar.2010
12.mar.2010
Clemencia Wolthers presidirá Comissão do Quinto Constitucional
A secretária-adjunta da OAB/SP, Clemencia Beatriz Wolthers, foi nomeada pelo presidente da seccional paulista, Luiz Flávio Borges D'Urso, para presidir a Comissão de Inscrição do Quinto Constitucional no triênio 2010/2012.
12.mar.2010
Recuperação de ativos obtidos de maneira ilegal é tema do anteprojeto da FGV DIREITO RIO
A proposta para alterar as regras que podem recuperar dinheiro obtido ilegalmente começa a ser debatida na próxima segunda-feira, 15/3, das 9 ás 18h, no Rio de Janeiro.
12.mar.2010
Veirano Advogados organiza amanhã treinamento para competição internacional de arbitragem
Alunos de 7 universidades brasileiras que participarão da "vis moot", competição internacional sobre arbitragem - de 26/3 a 1/4 - em Viena na Áustria, terão a chance de se preparar antes de encarar a disputa no exterior.
12.mar.2010
Vale-transporte não pode ser tributado, decide STF
A advogada e professora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET Maria Leonor Vieira foi a responsável pela defesa do Unibanco no RE 478410. O plenário do STF decidiu que o INSS não poderá cobrar contribuição previdenciária incidente sobre o vale-transporte pago em dinheiro aos funcionários do banco.
12.mar.2010
O "Dia do Bibliotecário" é comemorado em 12/3, data em que nasceu Manuel Bastos Tigre, considerado o primeiro bibliotecário brasileiro
No Brasil, o "Dia do Bibliotecário" foi instituído pelo decreto 84.631/80, a ser comemorado em todo o território nacional a 12 de março, data do nascimento de Manuel Bastos Tigre, considerado o primeiro bibliotecário por concurso brasileiro.
12.mar.2010
Lançamento da obra "Desempenho ou Legalidade? Auditoria operacional e de gestão pública em cinco países"
A Editora Fórum e o Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração - Consad lançam, no próximo dia 15/3, a obra "Desempenho ou Legalidade? Auditoria operacional e de gestão pública em cinco países", de autoria de Christopher Pollitt, Hilkka Summa, Jeremy Lonsdale, Marit Warness, Robert Mul e Xavier Girre. O evento será no Centro de Convenções Ulysses Guimarães (setor de Divulgação Cultural, Eixo Monumental- Brasília/DF), às 21h.
12.mar.2010
Resultado do sorteio : Direito Ambiental
Confira quem são os seis ganhadores do Sorteio : Direito Ambiental.
11.mar.2010
Presidente da OAB/SP é contra regulação do CNJ sobre videoconferência
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, considera problemática a utilização de videoconferência para depoimentos e interrogatórios de presos e oitiva de testemunhas, regulamentada na última terça-feira, pelo CNJ e que consta do Plano de Gestão para Funcionamento de varas Criminais e de Execução Penal.
11.mar.2010
