MIGALHAS QUENTES

STJ - Uso de personagens infantis em camisetas é violação de marca

Uma ação penal contra duas comerciantes do Paraná foi trancada por decisão do STJ. Elas participavam de uma feira de roupas quando foram surpreendidas pela polícia vendendo camisetas ilustradas por personagens infantis das empresas Warner, DC Comics, Hanna-Barbera e Walt Disney.

Desembargadores aposentados realizam trabalho voluntário em prol da Justiça paulista

Em janeiro deste ano, desembargadores membros da Associação Paulista de Magistrados criaram um grupo para ajudar os trabalhos o judiciário estadual de São Paulo. Após algumas reuniões com o presidente do TJ/SP, des. Viana Santos, a existência do grupo foi formalizada.

Tedesco Tecnologia projeta crescimento de 40% em seu faturamento em 2010

Os Legais apresentam "No Judiciário"

JF de Três Lagoas/MS declara a inconstitucionalidade do Funrural e a sua restituição à um produtor rural

O juiz Federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, da 1ª vara Federal de Três Lagoas/MS, condeceu uma decisão favorável à um produtor rural, declarando a inconstitucionalidade do Funrural, bem como sua restituição.

Vilhena Silva Sociedade de Advogados fecha 2009 com crescimento de 25%

Escritório especializado em Direito à Saúde, o Vilhena Silva Sociedade de Advogados registrou um aumento de 25% no número de processos distribuídos em 2009 em comparação ao ano anterior.

Baú migalheiro - Antônio Cândido da Cruz Machado

Há 190 anos, no dia 11 de março de 1820, nasceu Antônio Cândido da Cruz Machado. Ele foi advogado, político, professor de latim, juiz de paz, promotor e coronel da Guarda Nacional. Por presidir a seção do Senado que aprovou a abolição da escravatura, recebeu o título de "Visconde do Serro Frio". Deixou publicados vários discursos e projetos para uma nova divisão administrativa do Brasil e para a construção de estradas de ferro em MG.

Resultado do sorteio do kit "Direito Civil IV - Direito das Coisas" e "Manual Lex Prática Imobiliária"

Veja quem são os dois ganhadores do kits "Direito Civil IV - Direito das Coisas" (Saraiva - Coleção Curso & Concurso - 3ª edição - 176p.), e "Manual Lex Prática Imobiliária" (Lex - 14p.), ambos de Vitor Frederico Kümpel.

Anúncio no Estadão de hoje

Lançamento do VII Prêmio Innovare acontece no próximo dia 18/3

O STJ, o Ministério da Justiça, a Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação Nacional dos Membros do MP, a Associação Nacional dos Defensores Públicos, a Associação dos Juízes Federais do Brasil, a OAB, a Associação Nacional dos Procuradores da República, as Organizações Globo e o Instituto Innovare convidam para a cerimônia de lançamento do VIII Prêmio Innovare "Justiça sem Burocracia".