3.fev.2011
3.fev.2011
TJ/SC - Loja condenada por cobrar débito de forma vexatória no trabalho de cliente
O TJ/SC condenou a loja Bela Fashion Modas Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, em favor de F.D.. Um sócio da empresa foi até o local de trabalho da cliente e, de forma vexatória, cobrou-lhe dois cheques.
3.fev.2011
TJ/MS acata pedido de candidato para excluir seu nome de certidão de antecedentes criminais para fins de concurso público
A seção Criminal do TJ/MS, em sessão de julgamento de 1º/2, por maioria, concedeu parcialmente a ordem do MS 2010.014648-6 ajuizado por J. C. A. contra ato que indeferiu pedido de exclusão do processo crime que consta seu nome junto ao Cartório Distribuidor diante de sua absolvição.
3.fev.2011
Novo trio anima Foro Regional da Tristeza
Os gansos sinaleiros africanos Cascão e Gisa do Foro Regional da Tristeza ganharam, literalmente, três seguidores na segunda-feira, 24/1. Mônica, Magali e Cebolinha, com apenas 90 dias de vida e recém-chegados de Alegrete, estão sempre no encalço do belo casal branco, onde quer que Cascão e Gisa estejam se alimentando ou se refestelando.
3.fev.2011
TJ/BA - Programa de Capacitação em Práticas Judiciárias apresenta Linha de Ação I
O curso do Programa de Capacitação em Práticas Judiciárias, fruto da parceria do TJ/BA, por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), com a FGV DIREITO RIO, apresenta Linha de Ação I.
3.fev.2011
Lançada a 36ª edição da Revista de Jurisprudência do TJ/CE
O 36º volume da Revista de Jurisprudência do TJ/CE, referente ao período de outubro a dezembro de 2010, com 327 páginas, já está disponível em CD-ROM e no site do Tribunal. Para acessar, basta clicar em Consulta e, em seguida, no ícone Consulta Jurisprudência-Revista.
3.fev.2011
TJ/PB escolhe lista tríplice para membro do TRE do Estado
O pleno do TJ/PB indicou ontem, 3/2, em votação na sessão administrativa, os advogados Márcio Accioly de Andrade, Mário Nicola Delgado Porto e João Ricardo Coelho para compor lista tríplice com vista à escolha de membro substituto, na categoria de jurista, do TRE/PB.
3.fev.2011
Judiciário paulista participa da abertura do ano judiciário do STF
O Poder Judiciário paulista se fez representar na cerimônia abertura do Ano Judiciário de 2011 do STF. O vice-presidente, em exercício, Armando Sérgio Prado de Toledo, participou em 1º/2, no plenário da Suprema Corte, representando o presidente do TJ/SP, em exercício, Antonio Luiz Reis Kuntz. Em seu agradecimento, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, destacou a presença da presidência do TJ/SP.
3.fev.2011
TJ/AL aposenta compulsoriamente juiz acusado de agredir companheira
Uma decisão tomada durante a sessão administrativa do TJ/AL aposentou compulsoriamente o juiz José Carlos Remígio, acusado de agredir violentamente a namorada, em dezembro de 2009. A decisão unânime foi proclamada durante sessão realizada nesta terça-feira, 1/2.
3.fev.2011
