27.jan.2011
27.jan.2011
TRT da 3º região deve devolver quantia paga indevidamente a 58 magistrados
O CNJ determinou que o TRT da 3ª região providencie a imediata devolução à Administração do pagamento concedido indevidamente a 58 magistrados a título de ATS (Adicional por Tempo de Serviço) completado no período de janeiro de 2005 a maio de 2006. A matéria foi relatada pelo conselheiro Ives Gandra Martins Filho.
27.jan.2011
CNJ volta a debater utilização de nome de pessoa viva em prédio público
Pessoa viva pode ser homenageada com a atribuição de seu nome em bem público sob a administração do Poder Judiciário? A questão, regulamentada pela Resolução 52 do CNJ, voltou à pauta do Conselho Nacional de Justiça em Pedido de Providências (PP 0006464-21.2010.2.00.0000) que questiona a utilização do nome do ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence, em auditório do TJ/DF.
27.jan.2011
TJ/RJ - Editora Abril ganha processo movido por mulher que ficou constrangida com ensaio fotográfico
A Editora Abril foi processada por uma moradora da comunidade Tavares Bastos, no Catete, que ficou constrangida com o ensaio fotográfico de Andressa Soares, a "Mulher Melancia", para a revista Playboy feito no local em 2008. Segundo Andréa Queiroz, autora da ação, ela teve que ficar durante todo o dia dentro de casa, de janelas trancadas, já que as fotos foram feitas na laje em frente à sua residência.
27.jan.2011
Advogados recorrem ao STF para receber honorários em ação envolvendo Banco Econômico
Três advogados que atuaram em ação movida contra o Banco Econômico S/A ajuizaram reclamação no STF a fim de suspender o trâmite de uma ação rescisória que os impede de receber aproximadamente R$ 39 milhões de honorários advocatícios.
27.jan.2011
Vítor Lenza assume presidência do TJ/GO na terça-feira
27.jan.2011
OAB/RJ cria comissão para fiscalizar dinheiro encaminhado às cidades serranas afetadas pelas chuvas
A OAB/RJ vai criar uma comissão de emergência para acompanhar o destino do dinheiro encaminhado às cidades serranas afetadas pelas chuvas. O presidente da entidade, Wadih Damous, disse que a recuperação das cidades afetadas será longa e gradativa, daí a necessidade de seccional da Ordem estar presente em toda esta fase de reestruturação.
27.jan.2011
Mudança no protocolo presidencial
Uma tradição de quase 40 anos teve fim com um decreto do ex-presidente Lula: o hasteamento da bandeira verde com o brasão da República no Palácio do Planalto e na Alvorada quando o presidente estiver.
27.jan.2011
TJ/AP comemora aniversário de 20 anos de instalação com entrega do "Colar do Mérito Judiciário"
A Justiça Estadual do Amapá comemorou seus 20 anos de instalação na terça-feira, 25/1. A Sessão Solene em homenagem ao Poder Judiciário amapaense aconteceu às 10h, no Plenário desta Corte de Justiça, presidida pelo presidente do TJ/AP, desembargador Dôglas Evangelista Ramos.
27.jan.2011
