MIGALHAS QUENTES

Lançamento da obra "Direito Civil - Teoria e Prática no Direito Privado - Atualidades IV"

A Editora Del Rey lança no próximo dia 13/3 o livro "Direito Civil - Teoria e Prática no Direito Privado - Atualidades IV", coordenado por César Fiuza, Maria de Fátima Freire de Sá e Bruno Torquato de Oliveira Naves. O lançamento acontecerá na Livraria Del Rey (rua Aimorés, 612, Funcionários - Belo Horizonte/MG), das 10h às 13h.

Lançamento da obra "Nos Bastidores da Educação Brasileira - A Gestão Vista Por Dentro"

No próximo dia 24/3, o advogado José Roberto Covac, sócio do escritório Covac - Sociedade de Advogados, e outros autores, lançam a obra "Nos Bastidores da Educação Brasileira - A Gestão Vista Por Dentro". O evento será durante o GEduc - VIII Congresso Brasileiro de Gestão Educacional, no Hotel Maksoud Plaza (alameda Campinas, 150 - São Paulo/SP), às 16h30.

Resultado do sorteio da obra "O Direito Ambiental Internacional"

Veja quem faturou a obra "O Direito Ambiental Internacional" (Coleção Para Entender - 130p.), de Solange Teles da Silva e coordenada por Leonardo Nemer Caldeira Brant, sócio do escritório Nemer Caldeira Brant Advogados.

Comissão de correições em SP terá horário para atendimento ao público

A Corregedoria Geral do MPF realizará correição ordinária nas unidades da Procuradoria da República em São Paulo (capital e as 25 procuradorias da República nos municípios) durante o período de 8 a 19/3.

TJ/RJ rejeita ação indenizatória de viúva contra a Souza Cruz

O TJ/RJ já rejeitou 33 ações indenizatórias semelhantes. Outros 14 Tribunais Estaduais de todo o país também já se pronunciaram sobre o tema, totalizando 183 decisões de 2ª instância pela rejeição desse tipo de demanda.

Senador Geovani Borges quer fim de exame de qualificação da OAB

O senador Geovani Borges (PMDB/AP) apresentou em plenário ontem, 4/3, a PEC 1/2010 que torna os diplomas de curso de instituições superiores comprovantes de qualificação profissional para todos os fins.

Agência discute em chat mudanças nos códigos florestal e ambiental

A Agência Câmara promove bate-papo pela internet no próximo, 10/3, a partir das 9h30, com o deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP). Ele é o relator da comissão especial (clique aqui) que analisa as 11 propostas que pretendem mudar ou mesmo revogar o Código Florestal (lei 4.771/65) e a lei de Crimes Ambientais (lei 9.605/98), que funciona como um código ambiental.

CNJ comemora Dia Internacional da Mulher

TJ/BA promove nova ação de capacitação a distância

OAB vai debater amanhã providências em relação à irregularidade no Exame de Ordem