MIGALHAS QUENTES

OAB/RJ cria grupo de trabalho para centralizar o apoio às cidades serranas atingidas pelas chuvas

A OAB/RJ criou, hoje, um grupo de trabalho extraordinário para centralizar o apoio às cidades da região serrana afetadas pelas chuvas. Além de dar suporte logístico ao transporte e distribuição da ajuda humanitária aos moradores daqueles municípios, o que a entidade já vem fazendo, o grupo vai propiciar auxílio jurídico aos moradores afetados pelas condições climáticas; orientar os empreendedores locais na obtenção de benefícios fiscais e financiamentos e acompanhar as desocupações de áreas de risco, bem como o reassentamento das famílias desalojadas e o destino dos donativos efetuados.

OAB cobra de Dilma Roussef indicação urgente do 11º ministro do Supremo

O presidente nacional da OAB do Brasil, Ophir Cavalcante, enviou ontem correspondência à presidenta da República, Dilma Roussef, cobrando a nomeação com urgência do 11º ministro do Supremo, na vaga aberta desde agosto com a aposentadoria do então ministro Eros Grau. Segundo Ophir, a situação tem causado "inúmeros prejuízos" à Justiça. Ophir citou como exemplo as dúvidas quanto à aplicação da Lei da Ficha Limpa, que foi analisada pela Corte no ano passado.

Diretores da AASP visitam presidente do TRF da 3ª região

Resultado do sorteio da obra "Teoria da Improbidade Administrativa"

Veja quem ganhou a 2ª edição da obra "Teoria da Improbidade Administrativa" (RT - Revista dos Tribunais - 509p.), de Fábio Medina Osório, da banca Medina Osório Advogados.

OAB/RJ alerta para desmobilização e cobra política permanente às cidades atingidas pelas enchentes

O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, enviou hoje, 27/1, ofício com pedido de providências ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, requerendo a adoção de uma política pública efetiva e de longo prazo para as cidades da região serrana do Rio que foram atingidas pelas enchentes.

Direito GV divulga resultado da seleção de casos

A Coordenadoria Adjunta de Pesquisa e Metodologia do Ensino divulgou o resultado da seleção de casos para a Casoteca Direito GV.

Fausto Martin De Sanctis toma posse amanhã no TRF da 3ª região

Confira o convite para a solenidade de posse do novo presidente do TRF da 3ª região, Fausto Martin De Sanctis.

Ampliação do Fórum de Trindade/GO aumenta espaço em mais de 3 mil metros

Com a responsabilidade de atender a uma população de aproximadamente 110 mil habitantes, a comarca de Trindade/GO comemorou a inauguração da ampliação do prédio do Fórum no final da manhã do dia 25/1. Com a obra, a sede do Judiciário aumenta seu espaço em 3.700 metros quadrados e passa a abrigar sete varas e um juizado. O antigo prédio possuia 1.704 metros quadrados.

TJ/PR celebra convênio com a Academia Paranaense de Direito Ambiental para cumprir a Meta 6 do CNJ

O presidente do TJ/PR, desembargador Celso Rotoli de Macedo, assinou no dia 25/1 convênio com a Academia Paranaense de Direito Ambiental (APDA), associação sem fins lucrativos, representada por sua diretora executiva, doutora Flávia Malucelli.

TJ/RJ - Fórum da Barra ganha Juizado Especial Cível virtual

O Fórum Regional da Barra da Tijuca conta, desde ontem, 26/1, com um Juizado Especial Cível virtual. A solenidade de instalação da nova serventia foi presidida pelo presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, que estava acompanhado do desembargador Antônio Saldanha Palheiro, do juiz auxiliar da presidência Gilberto Abdelhay, da juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Cristiane Cantisano Martins, do juiz diretor do fórum, Carlos Alfredo Flores Cunha, do juiz dirigente do 13º NUR, Paulo Jangutta, e demais autoridades.