8.mar.2010
.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
8.mar.2010
TJ/DF - Agressão verbal em local de trabalho gera indenização por danos morais
Uma mulher que foi agredida verbalmente no ambiente de trabalho por uma colega ganhou na Justiça R$ 1.500 de indenização por danos morais. A decisão foi do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga e cabe recurso.
8.mar.2010
TST - Trabalhadora de casa lotérica não se enquadra como bancária
Trabalhar na função de caixa em casa lotérica não permite ser enquadrado como bancário e usufruir das normas coletivas da categoria. Com esse entendimento, a 6ª turma do TST reformou decisão que havia deferido o pedido a uma empregada da Lotérica Rover Comércio e Representações Ltda. que, segundo a Justiça do Trabalho de Santa Catarina, desempenhava, de forma substancial, atividades próprias das instituições financeiras.
8.mar.2010
STJ pede autorização da Câmara Legislativa para processar Arruda
Depende da Câmara Legislativa do DF a instauração de dois processos criminais contra o governador afastado José Roberto Arruda. Por determinação do ministro do STJ Fernando Gonçalves, foram encaminhados dois pedidos de autorização ao Legislativo local para que Arruda responda criminalmente por atos que visavam interferir na apuração do Inquérito 650 do STJ.
8.mar.2010
TJ/GO - Concurso para juiz substituto exige identidade original
Somente o candidato que estiver portando documento de identidade original que bem o identifique será admitido à sala de provas do 54º concurso público para provimento de 40 vagas ao cargo de juiz substituto.
8.mar.2010
Publicadas alterações no calendário eleitoral e instruções sobre certidões criminais que devem ser apresentadas no ato de registro de candidatos
O Diário de Justiça Eletrônico do TSE da última sexta-feira publicou instrução com alterações no Calendário Eleitoral das Eleições 2010 e publicou também instrução que especifica as certidões criminais que devem ser apresentadas no ato de registro de candidatos para as eleições de 2010.
8.mar.2010
OAB anula segunda fase do Exame e marca para 11/4 novas provas
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, anunciou ontem, 07/3, que a entidade decidiu anular, para todo o país, as provas da segunda fase do Exame de Ordem unificado, devido à constatação de uma irregularidade com a prova prático-profissional de Direito Penal, aplicada em Osasco (SP) no dia 28 de fevereiro.
8.mar.2010
Corte Especial aprova, por unanimidade, seis súmulas sobre temas variados
A Corte Especial do STJ aprovou, por unanimidade, mais seis súmulas, verbetes que pacificam oficialmente o entendimento do STJ sobre variados temas.
8.mar.2010
Nelson Mannrich, do Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, do Felsberg afirma que a CLT não serve mais
Nelson Mannrich, sócio e titular da área Trabalhista do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, discute a ineficiência gerada pela lei trabalhista brasileira, a CLT, de 1° de maio de 1943.
8.mar.2010
