3.jun.2011
2.jun.2011
CEDES promoveu seminário que discutiu aspectos do Direito do Trabalho
Em evento realizado na última sexta-feira, 27, em SP, o CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social promoveu seminários em que temas da JT foram discutidos.
2.jun.2011
TRT da 15ª região nega recurso da Embraer que pretendia reforma de sentença referente à diferenças salariais
TRT da 15ª região nega recurso da Embraer que pretendia reforma de sentença referente à diferenças salariais. A juíza Maria da Graça Bonança Barbosa, da 4ª vara do Trabalho de São José dos Campos/SP, havia julgado parcialmente procedente reclamação trabalhista movida por um ex-funcionário da Embraer que, aprovado em exame seletivo interno, passou a exercer novas funções, mas sem receber a diferença salarial.
2.jun.2011
OAB/SP define novas regras para representaçõs ético-disciplinares
As novas regras para representações ético-disciplinares nas Comissões de Ética e Disciplina da OAB SP foram publicadas no dia 19 de maio pelo Diário Oficial do Estado de São Paulo. As medidas estão na Resolução nº 1/2011 do TED (Tribunal de Ética e Disciplina) da seccional, assinada pelo presidente do tribunal, Carlos Roberto Fornes Mateucci.
2.jun.2011
Condephaat irá tombar área pública do bairro Itaim Bibi, em SP
O Condephaat - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo decidiu abrir um processo de estudo para tombamento da área pública conhecida como "Quarteirão Cultural do ltaim Bibi", quadra formada pelas Ruas Lopes Neto, Salvador Cardoso, Cojuba e Avenida Horácio Lafer, na cidade de SP. O tombamento irá incluir todos os equipamentos urbanos da área.
2.jun.2011
Notas danificadas por dispositivo antifurto de caixas eletrônicos não poderão mais ser usadas
O Conselho Monetário Nacional e o BC aprovaram regulamentação sobre o destino de cédulas danificadas por dispositivos antifurto de caixas eletrônicos. Essas notas deixam de ter validade, não podendo mais ser utilizadas como meio de pagamento.
2.jun.2011
OAB/SP define os dois advogados que farão curso e prática profissional em Paris
Após concorrido processo de seleção, a Comissão para o Programa de Estágio Internacional da Ordem dos Advogados de Paris, integrada por George Niaradi, conselheiro seccional e presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/SP, e Maurice Nahory, diretor geral da Aliança Francesa, selecionou os advogados Maíra Cancio Assumpção e Olavo Franco Caiuby Bernardes para a realização do curso e prática profissional, nos meses de outubro e novembro próximos, em Paris.
2.jun.2011
TJ/SP tranca ação penal contra advogado acusado de calúnia por juíza
A 16ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP concedeu HC para trancamento de ação penal contra o advogado H. L. B. C. por calúnia, impetrado pela OAB/SP em favor do inscrito. O processo foi movido pela juíza da 2ª vara da Família de Osasco/SP, que o acusava de afrontar sua honra ao fazer denúncia contra advogado ex-adverso, que lhe proferiu insultos durante audiência, não sendo impedido pela juíza.
2.jun.2011
MPF reivindica fim de terceirizações de advogados pela Caixa
O MPF entrou com ação civil pública para que a Superintendência da CEF no RJ cesse a terceirização dos serviços de advocacia, em respeito à regra constitucional do concurso público e ao plano de cargos e salários da instituição, que proíbe contratações de terceirizados para serviços ligados à atividade-fim da Caixa. A CEF adota o expediente irregular há pelo menos 15 anos, sendo que, somente em 2010, contratou 26 escritórios de advocacia. O MPF quer uma multa diária de R$50 mil caso a Caixa prossiga terceirizando esse serviço.
2.jun.2011
