4.mar.2010
4.mar.2010
Câmara aprova capitalização da Petrobras com uso do FGTS
O Plenário da Câmara concluiu ontem, 3/3, a análise do PL 5941/09, do Executivo. Na principal votação de destaques do dia, os deputados aprovaram de forma simbólica a emenda que permite, aos atuais acionistas minoritários da Petrobras, usarem até 30% dos recursos das suas contas individuais do FGTS na subscrição de ações da empresa.
4.mar.2010
ANAC pode redistribuir slots em Congonhas de empresa comprada pela TAM, decide STJ
Por unanimidade, a Corte Especial do STJ definiu que a ANAC pode redistribuir os slots (espaços no aeroporto usado pelas companhias aéreas para estacionar/parquear aviões) do Aeroporto de Congonhas/SP anteriormente utilizados pela Pantanal Linhas Aéreas.
4.mar.2010
Lançamento da obra "Liber Amicorum - Homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes"
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, a Editora RT - Revista dos Tribunais e a editora Coimbra lançam, amanhã, a obra "Liber Amicorum - Homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes". O título cujo significado é ´livro dos amigos´ contou com a colaboração de 50 juristas, entre eles o ministro Eros Grau e o professor Fabio Comparato. O evento, que terá a participação do homenageado, será no auditório da AASP (rua Álvares Penteado, 151, Centro - São Paulo/SP), às 19h.
4.mar.2010
Instituto dos Advogados de Minas Gerais completa 95 anos de história
4.mar.2010
Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ
A lei não pode retroagir em prejuízo do réu, somente a favor. O entendimento foi reafirmado pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, ao deferir liminar em HC a um paciente preso por latrocínio em São Paulo.
4.mar.2010
Segue para plenário criação de cem cargos de procurador do BC
A CCJ do Senado aprovou ontem, 3/3, e enviou para o plenário em regime de urgência, projeto que prevê a criação de mais cem cargos de procurador do Banco Central do Brasil - BC. Na mensagem que acompanha a proposta (PLC 318/09), o governo informa que o impacto orçamentário será de R$ 17 milhões por ano, quando todos os novos postos estiverem preenchidos.
4.mar.2010
MPF/SP e Infraero firmam acordo que Congonhas seja mais acessível para pessoas com deficiência
A Infraero assinou ontem, 3/3, um acordo com o MPF/SP no qual se comprometeu a cumprir uma lista de obrigações para facilitar o acesso de pessoas com deficiência ao Aeroporto de Congonhas, na capital.
4.mar.2010
Baú migalheiro - Centenário do nascimento de Tancredo Neves
Há 100 anos, no dia 4 de março de 1910, nasceu Tancredo de Almeida Neves, natural de São João del Rei/MG, foi advogado, empresário e político brasileiro, sendo eleito presidente da República, entretanto, não tomou posse no cargo.
4.mar.2010
