MIGALHAS QUENTES

TJ/PR - Desembargador Marino Bueno Brandão Braga falece aos 89 anos

Faleceu no sábado, 27/2, o desembargador aposentado Marino Bueno Brandão Braga. Nascido na cidade de Rio Negro/PR e filho do magistrado Antonio Toríbio Teixeira Braga e Marieta Bueno Brandão Braga, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 1944.

Senado - Noivos poderão usar a internet para dar entrada em papéis do casamento

A entrada de papéis para casamento civil poderá passar a ser feita por meio da internet, desde que haja, previamente, credenciamento no Poder Judiciário da assinatura eletrônica dos noivos. Medida nesse sentido consta de projeto que poderá ser votado na quarta-feira, 3/3 pela CCJ, em decisão terminativa.

7ª turma do TST - Herdeiro de vítima de acidente consegue indenização por dano moral em R$ 220 mil

Os ministros da 7ª turma do TST não aceitaram recurso da empresa Pandurate Alimentos Ltda., que pretendia a revisão do valor de indenização fixado por decisão do Tribunal Regional da 2ª região.

CPC é tema de audiência em BH

Belo Horizonte recebeu no dia 26/2, a primeira audiência pública realizada pela Comissão de Juristas responsável pela elaboração do projeto do novo CPC. O objetivo foi recolher sugestões da população mineira para enriquecer o trabalho da Comissão, que deve ser apresentado ainda neste semestre para a apreciação das duas casas do Congresso Nacional.

Mesmo com estatuto, idoso ainda sofre com abuso de planos de saúde

Após passar mal e ser socorrido em um hospital particular da capital paulista, o representante comercial Carlos Roberto Valadão de Freitas não imaginava que o pior ainda estava por vir. Após o diagnóstico de uma arritmia causada pela obstrução da veia carótida, o médico que o atendeu prescreveu a colocação imediata de um marca-passo. Mas, para surpresa de toda a família, o seguro-saúde não autorizou o procedimento, alegando que o contrato não previa esse tipo de procedimento.

Credenciado primeiro grupo de trabalho sobre Geodireito e Regulação do Território no CNPq

Foi credenciado junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) o primeiro grupo de trabalho sobre Geodireito e Regulação do Território do país.

Lançamento de obra "Ninguém sofre porque quer"

RJ - Cidade maravilhosa comemora hoje 445 anos com diversos shows

A cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro completa hoje 445 anos de fundação. Para comemorar a Secretaria Municipal de Cultura oferece uma programação cultural para a população.

TJ/MS analisa dano moral causado por livro que condena homossexualismo

A liberdade de expressão e de convicção religiosa versus a intolerância de parte da população com as ideias difundidas por autor de um livro. A possibilidade de este conflito gerar dano moral foi analisada na sessão de julgamento desta quinta-feira (25), da 5ª turma Cível do TJ.

Promulgado decreto que estende validade de vistos para os Estados Unidos

Foi publicado hoje, 1/3, o decreto 76/09 que amplia de cinco para dez anos o visto de viagens que valerá tanto para brasileiros nos Estados Unidos quanto para cidadãos norte-americanos no Brasil. Os acordos internacionais devem ser ratificados pelos Executivos dos países envolvidos.