14.set.2010
14.set.2010
TST - Trabalhador da Volkswagen ganha como extras os minutos que aguardava para iniciar a jornada
Por entender que os minutos posteriores ao registro do ponto significam tempo à disposição da empresa, a 4ª turma do TST deferiu a um trabalhador da Volkswagen trinta minutos, como horas extras, referentes ao período em que ele aguardava antes de iniciar sua jornada.
14.set.2010
TST - Bancária que engravidou durante aviso-prévio não obtém estabilidade
Uma empregada do banco Bradesco não obteve êxito no TST, ao pretender ver revertida decisão do TRT da 18ª região/GO que lhe negou o direito à estabilidade no emprego, por ter engravidado quando estava no período de aviso-prévio, pago em dinheiro.
14.set.2010
TSE encaminha recurso de Joaquim Roriz ao Supremo
O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, determinou ontem, 13/9, o envio ao STF do recurso extraordinário apresentado pelo candidato a governador do Distrito Federal Joaquim Roriz. Esse deverá ser o primeiro processo a ser julgado pelo plenário do STF relativo à aplicação da LC 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa.
14.set.2010
Disponibilizada nova edição do regimento interno do TJ/MT
Já está disponível a edição atualizada do Regimento Interno do TJ/MT. A publicação traz quatro emendas regimentais aprovadas pelo Tribunal Pleno desde a última atualização, ocorrida em março deste ano.
14.set.2010
TJ/SP tem novos desembargadores
Os magistrados Marco Antonio de Lorenzi e Pedro Luiz Baccarat da Silva tomaram posse ontem, 13/9, como desembargadores do TJ/SP.
14.set.2010
MDA publica nota de repúdio sobre as recentes violações de sigilos fiscais
Confira abaixo a nota de repúdio do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia sobre as violações ilegais de sigilos fiscais noticiados pela imprensa recentemente.
14.set.2010
Sócia do escritório TozziniFreire Advogados integra o Comitê Científico Permanente da IFA
Ana Cláudia Utumi, sócia responsável pela área tributária do escritório TozziniFreire Advogados, acaba de ser nomeada membro do Comitê Científico Permanente (PSC) da IFA (International Fiscal Association), durante congresso anual realizado em Roma, Itália, em 1º/9. "Ser indicada para o PSC é muito gratificante, pois evidencia a reputação e o reconhecimento internacional de TozziniFreire na área de direito tributário", afirma Ana Cláudia, que é a primeira mulher a assumir a única vaga do Brasil, no lugar do advogado tributarista Antonio Carlos Florêncio de Abreu e Silva.
14.set.2010
Iluminuras entrevista Melisa Cunha Pimenta sobre Seguro de Responsabilidade Civil
O programa Iluminuras mostra a obra rara que encontramos na biblioteca da Câmara dos Deputados. É a "Chronica Geral e Minuciosa do Império do Brazil", publicada no Rio de Janeiro, em 1879.
14.set.2010
