19.mai.2011
19.mai.2011
Lançamento de livro sobre sigilos bancário e fiscal homenageia ministro Moreira Alves
O ministro aposentado do STF Moreira Alves foi homenageado com o lançamento do livro "Sigilos Bancário e Fiscal", obra coletiva de tributaristas brasileiros e estrangeiros, coordenado por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, procurador da Fazenda Nacional e professor de Direito Tributário. A solenidade ocorreu no início ontem, 18, na Biblioteca Victor Nunes Leal, do STF, em Brasília, com discurso dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
19.mai.2011
STF julga constitucional inclusão do ICMS na sua própria base de cálculo
O plenário do SFT ratificou, ontem, 18, por maioria de votos, jurisprudência firmada em 1999, no julgamento do RExt 212209, no sentido de que é constitucional a inclusão do valor do ICMS na sua própria base de cálculo.
19.mai.2011
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 19
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 19, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
19.mai.2011
Evento na sede da AASP lança Revista do Advogado 111
No último dia 16, na sede social da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, foi lançada a Revista do Advogado 111, com o tema é "Precatórios".
19.mai.2011
Senado aprova criação de cadastro positivo para diminuir custo de crédito
O plenário do Senado aprovou ontem, 18, a MP 518/10, transformada no PLV 12/11, que cria um cadastro positivo com informações e dados de pessoas físicas e jurídicas que estão em dia com seus compromissos financeiros. A inclusão dos nomes, porém, depende de autorização expressa do interessado.
19.mai.2011
OAB/SP homenageia ministro Süssekind no Congresso de Direito Trabalhista
Único jurista que participou da comissão que redigiu o PL que se transformaria na CLT, o ex-ministro do TST, Arnaldo Lopes Süssekind, de 93 anos, será homenageado no Congresso Estadual de Direito do Trabalho, promovido pela OAB/SP, que acontecerá nos dias 20 e 21/9, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP.
19.mai.2011
Resultado do sorteio da obra "Direito do Trabalho"
Confira quem faturou a obra "Direito do Trabalho" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 466p.), de Isabelli Gravatá e Almir Morgado.
18.mai.2011
OAB/SP faz homenagem a deputadas Estaduais e quer mais mulheres na política
A OAB/SP prestará homenagem às onze deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), no próximo dia 30 de maio, às 19 horas, na sede da Ordem (Praça da Sé, 385, 1º andar). No Brasil, a porcentagem de mulheres no Legislativo é de 8,6%, metade da dos Estados Unidos e bem longe da Suécia, onde chega a 45%.
18.mai.2011
