18.mai.2011
18.mai.2011
Senado cria CPI para investigar arrecadação de recursos do Ecad
A CPI do Ecad já pode ser instalada: a mesa do Senado leu ontem, 17, o requerimento para a criação de CPI com objetivo de investigar as denúncias de irregularidades praticadas pelo Ecad na arrecadação de direitos autorais.
18.mai.2011
INSS deve revisão "buraco verde" a aposentados e pensionistas
Aposentados e pensionistas do INSS, que se aposentaram entre 5/4/91 a 31/12/93, período conhecido como "buraco verde", podem ter sido vítimas de erro no cálculo de seus benefícios.
18.mai.2011
Gerd Willi Rothmann conquista o título de Livre-Docente da Faculdade de Direito da USP
Em concurso público de títulos e provas, o prof. dr. Gerd Willi Rothmann, sócio sênior do escritório Araújo e Policastro Advogados e coordenador do German Desk, acaba de conquistar o título de Livre-Docente da Faculdade de Direito da USP. Com este, que é o título acadêmico mais alto a ser concedido por concurso, o prof. Rothmann quer homenagear os alunos da sua Faculdade, onde leciona há quase 40 anos.
18.mai.2011
CNJ vai regulamentar registro de filhos de brasileiros nascidos no exterior
CNJ vai editar norma, a pedido do Ministério das Relações Exteriores, para padronizar o registro da transcrição das certidões de filhos de brasileiros nascidos no exterior. A norma vai tratar também da transcrição de certidão de casamento ocorrido em outros países. Hoje cada cartório adota um procedimento diferente: alguns só fazem a transcrição mediante processo judicial, outros exigem a contratação de advogado, informa Marcelo Martins Berthe, juiz auxiliar da Presidência do CNJ.
18.mai.2011
Câmara de SP aprova projeto que proíbe sacolas plásticas no comércio
AA Câmara Municipal de SP aprovou ontem, 17, a proibição do uso de sacolas plásticas no comércio. Trata-se do PL 496/07, de autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB), que prevê a substituição das embalagens plásticas por congêneres biodegradáveis, de fácil decomposição ou não poluentes.
18.mai.2011
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 18
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 18, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
18.mai.2011
CNMP decide pela demissão de Deborah Guerner e Leonardo Bandarra
O plenário do CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na manhã de ontem, 17, aplicar pena de demissão aos promotores de Justiça do DF Deborah Guerner e Leonardo Bandarra. A decisão aconteceu durante a análise do Processo Administrativo Disciplinar 1515/2009-73, que investigou o envolvimento dos dois promotores nos fatos apurados na Operação Caixa de Pandora.
18.mai.2011
OAB/SP expõe na Aliança Francesa cartazes de campanhas institucionais
A OAB/SP e a Aliança Francesa promovem a exposição "Direitos Humanos em Cartaz", com mostra de cartazes das campanhas promovidas pela seccional paulista da Ordem nos últimos sete anos, em defesa dos direitos humanos, que abrangem garantias de dignidade, liberdade e igualdade a todos os seres humanos e que devem ser reconhecidos e respeitados pelas autoridades e pelo ordenamento jurídico.
18.mai.2011
