22.fev.2010
22.fev.2010
Baú migalheiro - Djaci Alves Falcão
Há 43 anos, no dia 22 de feveireiro de 1967, o ministro Djaci Alves Falcão tomou posse no STF. Foi nomeado por decreto do dia 1° de fevereiro, para a vaga do ministro Antônio Martins Vilas Boas, em decorrência da aposentadoria.
22.fev.2010
Resultado do sorteio da obra "Defesa da Concorrência e Tributação - à luz do artigo 146-A da Constituição"
Confira quem ganhou o sorteio da obra "Defesa da Concorrência e Tributação - à luz do artigo 146-A da Constituição" (Quartier Latin - v.2 - 295p.), de José Luis Ribeiro Brazuna.
21.fev.2010
STF - Liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli suspende investigações envolvendo ministro do TST
O ministro José Antonio Dias Toffoli, do STF, deferiu liminar no MS 28607 impetrado pelo ministro Emmanoel Pereira, do TST, e determinou a suspensão do inquérito policial instaurado a pedido da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte para investigar as circunstâncias da requisição de um servidor da Câmara Municipal de Macaíba/RN para trabalhar em seu gabinete no TST.
21.fev.2010
4ª turma do STJ garante indenização a fotógrafo por uso indevido da obra em publicidade
Por unanimidade, a 4ª turma STJ rejeitou o recurso da Associação dos Lojistas do Shopping Center Iguatemi Porto Alegre (Alscipa) contra fotógrafo contratado para campanha publicitária. A Alscipa teria usado as fotos em outros anúncios sem autorização do profissional.
21.fev.2010
PL da Câmara agiliza mecanismo de decisão de juizados especiais
Tramita na Câmara o PL 6702/09, do deputado Hermes Parcianello (PMDB/PR), que permite aos juízes dos juizados especiais cíveis e Criminais, de ofício ou a requerimento das partes, conceder liminares em medidas cautelares no curso do processo, para evitar dano de difícil reparação, desde que se convençam da verossimilhança das alegações.
20.fev.2010
Tramitam no STF 129 pedidos de intervenção Federal em 12 unidades da Federação
Tramitam no STF 129 pedidos de IF)em 12 das 27 unidades da Federação. O Estado com maior número de ações é São Paulo (51), seguido por Rio Grande do Sul (41), Espírito Santo (8), Paraíba (8), Rio de Janeiro (5), Pará (5), Goiás (3), Paraná (2), Ceará (2), Distrito Federal (2), Rondônia (1) e Alagoas (1).
20.fev.2010
Decisão que desobriga de cumprimento a instruções normativas da Anvisa não ficará restrita aos limites do DF
O desembargador Federal Daniel Paes Ribeiro reconsiderou decisão anteriormente proferida no Agravo de Instrumento 2008.01.00.072065-0/DF para não mais restringir aos limites territoriais do DF os efeitos da decisão que desobrigava as associadas à Abrafarma do cumprimento das INs 9/2009 e 10/2009 e da resolução 44/2009, editadas pela Anvisa.
20.fev.2010
CNJ, MJ e CNMP terão atuação conjunta na área de segurança pública
O CNJ, o MJ e o CNMP lançam segunda-feira, 22/2, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - Enasp. A cerimônia será às 9h30, no MJ. Na ocasião, assinam a carta de constituição da Enasp o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e o presidente do CNMP, Roberto Monteiro Gurgel Santos.
20.fev.2010
