11.fev.2010
10.fev.2010
Novos sócios e consultores do escritório Pinheiro Neto Advogados
O escritório Pinheiro Neto Advogados comunica que Marcos de Vicq de Cumptich, Ricardo Pagliari Levy, Rodrigo Persone Prestes de Camargo, Enrico J. Bentivegna tornaram-se sócios, e Maria Teresa Leis Di Ciero, Alessandra M. Kurihara Passos, Yoon Chung Kim, Luiz Paulo Romano, Fernando Gomes de Souza Ayres, Eliana Cunha Marques Lino e Rodrigo de Sá Giarola, tornaram-se consultores da firma, em 1° de janeiro de 2010.
10.fev.2010
OAB/RJ libera advogados de terno no calor e vai ao CNJ para garantir acesso aos tribunais do Estado
Os recordes de calor no Rio de Janeiro levaram a OAB fluminense a protocolar, no CNJ, pedido de providências, contra todos os tribunais no estado, para que seja permitido aos advogados o ingresso nas dependências do Judiciário sem paletó e gravata, substituídos por camisa e calça social.
10.fev.2010
Por meio de resolução, o TJ/SP resolve que continuará sendo publicada a Tabela Prática pelo DEPRE
Por meio de resolução, o TJ/SP resolveu que para a apuração de cálculos de atualização monetária de todos os débitos judiciais, exceto os da Fazenda Pública, continuará sendo publicada, normalmente, a Tabela Prática pelo DEPRE.
10.fev.2010
Plenário da Câmara aprova mudanças na Lei Pelé
O Plenário aprovou ontem, 9/2, o substitutivo do deputado José Rocha (PR/BA) ao PL 5186/05, do Executivo, que define novas regras de relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas e aumenta o repasse de recursos para os clubes formadores de atletas, tanto das modalidades olímpicas quanto do futebol. Devido à sessão do Congresso, iniciada às 19h para analisar vetos do Executivo ao Orçamento de 2010, os destaques apresentados ao projeto só serão votados hoje.
10.fev.2010
Sindicato dos funcionários públicos municipais de SP obtém liminar para funcionários públicos realizarem empréstimos com outras instituições bancárias além do BB
Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Paulo consegue medida liminar em favor dos associados do sindicato contra a Prefeitura de São Paulo suspendendo a portaria 51.198 de 21/1/10, que proibia os funcionários públicos municipais realizarem empréstimo consignado com outra instituição bancária a não ser com o BB.
10.fev.2010
2ª turma do STF aplica o princípio da insignificância para homem que interceptou walkman, mas quis devolver o objeto ao dono
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou o princípio da insignificância e concedeu Habeas Corpus (HC 91920) ajuizado pela Defensoria Pública da União em favor de Ebreu Borges contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que restabeleceu a condenação pelo crime de receptação de um walkman avaliado em R$ 94,00. O aparelho portátil foi comprado diretamente do autor do roubo por R$ 20,00. Por unanimidade de votos, a Turma trancou a ação penal.
10.fev.2010
CNJ afasta e abre processo contra juiz do Maranhão para apurar omissões e irregularidades
O CNJ decidiu afastar preventivamente de suas funções o juiz José de Arimatéia Correia Silva. Além disso, o Conselho vai instaurar PAD para verificar supostas irregularidades cometidas pelo magistrado que é titular da 5ª vara Cível da Comarca de São Luís/MA.
10.fev.2010
Noiva será indenizada por má qualidade de fotos em seu casamento
Será indenizada por dano moral, em R$ 5 mil, noiva que contratou fotógrafa que se atrasou em 50 minutos para fazer o registro da festa de casamento e, depois, apresentou fotos com defeitos como falta de iluminação e foco.
10.fev.2010
