11.mai.2011
11.mai.2011
TRT da 6ª região firma contrato pioneiro no judiciário pernambucano
O desembargador André Genn, presidente do TRT da 6ª região, e Nelson Valença, presidente da ASSPE - Associação de Surdos de Pernambuco, acabam de firmar contrato de prestação de serviço para digitalização de processos. "Importante colaborar nessa inserção de pessoas, ser instrumento de ultrapassagem de barreiras criadas pelos humanos", comemorou André Genn, durante a celebração do contrato. "Feliz e aliviado", foi assim que Valença se expressou, ao reafirmar que surdos estão aptos a trabalhar, não somente nas gôndolas de supermercados, mas cumprindo tarefas mais especializadas.
11.mai.2011
Câmara aprova alerta contra o câncer em etiqueta de roupa íntima
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem, 10, em caráter conclusivo, o substitutivo do Senado ao PL 261/99, do ex-deputado Barbosa Neto, que obriga a inserção de etiquetas nas roupas íntimas para adultos - calcinhas, sutiãs e cuecas - alertando para a importância do exame preventivo de câncer de mama, de colo de útero e de próstata.
11.mai.2011
TJ/BA firma parceria e cria mais uma unidade da Casa de Justiça e Cidadania
O TJ/BA firmou ontem, 10, convênio com a Fundação Lar Harmonia para a criação de mais uma Casa de Justiça e Cidadania em Salvador.
11.mai.2011
Site de compra coletiva deve indenizar consumidor que não conseguiu usar cupom
O Groupon Clube Urbano terá que pagar R$ 5 mil de indenização por dano moral a um consumidor que comprou uma oferta no site de compras coletivas, mas não conseguiu utilizar o cupom. A decisão é do juiz Flávio Citro, do 2º Juizado Especial Cível da Capital.
11.mai.2011
Presidente do TJ/CE recebe visita de desembargador peruano
O desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJ/CE, recebeu a visita do desembargador peruano Edgardo Torres López, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Rede Latino Americana de Juízes. O encontro ocorreu ontem, 10, e teve como objetivo promover maior integração entre as duas instituições.
11.mai.2011
TJ/RS - Negada indenização por passado criminoso noticiadoem revista de circulação nacional
A liberdade de imprensa é garantia constitucional, não podendo de forma alguma ser adjetivada, reduzida ou condicionada, conforme previsto no art. 220 da CF/88. Com base nesta cláusula pétrea e considerando a veracidade dos fatos e o contexto em que foram inseridos, os integrantes da 10ª Câmara Cível do TJ/RS deram provimento ao recurso de apelação movido pela Editora Abril S.A. e pelo jornalista Alexandre Oltramari. Com a decisão, o Tribunal julgou improcedente a ação, reformando a sentença condenatória que havia sido proferida em na Comarca de Santa Cruz do Sul.
11.mai.2011
Caixa de Assistência dos Advogados não recebe repasse estatuário devido por OAB/DF
Nota da CAA - Caixa de Assistência dos Advogados alerta para o não repasse estatuário devido pela OAB/DF desde janeiro de 2011. De acordo com a CAA, a seccional deixou de repasssar só este ano R$ 1,4 mi relativos às somas dos meses de janeiro a maio.
11.mai.2011
TST - Cópias autenticadas indevidamente por advogado resultam em extinção do processo
A apresentação de cópias de documentos sem a devida autenticação levou a SDI-2 do TST, na sessão de ontem, 10, a extinguir, sem resolução do mérito, processo da CABEC - Caixa de Previdência Privada do Banco do Estado do CE. Em decisão anterior, o TRT da 7ª região julgou improcedente ação rescisória da instituição que pretendia reverter decisão desfavorável, em ação movida por empregados. Não concordando com o julgamento do Tribunal Regional, a CABEC entrou com recurso ordinário no TST, mas também não obteve êxito.
11.mai.2011
