13.dez.2010
13.dez.2010
TJ/MG realiza cerimônia de instalação de 23 cargos de juiz de Direito
O presidente do TJ/MG, desembargador Cláudio Costa, presidiu no dia 10/12, a cerimônia de instalação de 23 cargos de juiz de direito do Sistema dos Juizados Especiais.
13.dez.2010
Delaíde Alves Miranda Arantes é a nova ministra do TST
A advogada Delaíde Miranda Arantes foi escolhida pelo presidente Lula, na última quinta-feira, 9/12, para o TST. Com sua nomeação - que deverá ocorrer após sabatina no Senado - o TST passará a contar com seis mulheres em seu quadro de magistrados. É o maior número entre os tribunais superiores : do total de 27 ministros, já atuam hoje, no TST, cinco ministras - Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, Maria de Assis Calsing, Kátia Magalhães Arruda e Dora Maria da Costa -, além da juíza convocada Maria Doralice Novaes.
13.dez.2010
TJ/SP afasta pretensão indenizatória de ex-fumante
A 6ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou na última quinta, 9/12, por votação unânime (3x0), decisão de 1ª instância e afastou a pretensão indenizatória do ex-fumante João Paulo de Oliveira, em ação judicial proposta contra a fabricante de cigarros Souza Cruz, por danos atribuídos ao consumo de cigarros.
13.dez.2010
TST - Advogado não consegue equiparação com jornada de trabalho de telefonista
Advogado que realizava consultoria por telefone não consegue na Justiça que sua jornada de trabalho seja equiparada a de telefonista, de seis horas diárias, para recebimento de diferenças salariais na IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda.
13.dez.2010
Depois de Chico, foro Regional da Tristeza/RS tem novo mascote, Cascão
O foro regional da Tristeza conta com um novo mascote. Com menos de um ano de idade e penas brancas, Cascão é o novo amigo da gansa Gisa, que vivia triste e solitária após a morte de seu companheiro Chico, que morreu em setembro de 2010, aos 29 anos.
13.dez.2010
Ministro do STJ envia peça para eventual investigação no CNJ
Ação começou em SP e, depois de exigências para o deferimento do pleito, advogados do frigorífico pediram encaminhamento dos autos para a comarca de Rio Verde (GO), onde seria distribuída aleatoriamente.
13.dez.2010
Lei revoga artigo 508 da CLT
Confira a lei 12.347/10 que revoga o artigo 508 da CLT
13.dez.2010
TST - Fundação é condenada por registro desabonador na CTPS de empregado
A 6ª turma do TST reformou decisões anteriores e condenou a Fundação Assis Gurgacz a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um professor universitário, ao concluir pela evidência do caráter desabonador de ato da Fundação que, ao cumprir decisão judicial de reintegração do professor, registrou na sua Carteira de Trabalho que a anulação da despedida decorrera dessa decisão.
13.dez.2010
