13.ago.2010
12.ago.2010
Advogada fala sobre o Golpe do Cartório
A advogada Daniella de Almeida e Silva, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, fala sobre o "Golpe do Cartório" e o que os empresários devem fazer para não serem vítimas do golpe.
12.ago.2010
PL que obriga pulseira eletrônica em recém-nascido é aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem, 11/8, o PL 202/2010 que obriga todos os hospitais e maternidades da cidade, públicos e privados, a colocar pulseiras eletrônicas nos recém-nascidos. O texto foi aprovado em votação simbólica e segue para sanção do prefeito Gilberto Kassab.
12.ago.2010
Em nota, desembargador paulista Nelson Calandra tece críticas ao CNJ
O desembargador paulista Nelson Calandra publicou nota na qual teceu críticas e explicitou o seu apoio aos magistrados expostos pela mídia nos últimos tempos. Calandra diz estar estarrecido e entristecido sobre a divulgação do relatório confidencial do TRF da 3ª região que aponta uso abusivo dos carros oficiais pelos desembargadores, comenta a decisão do CNJ que aposentou compulsoriamente o ministro Paulo Medina, e, ainda, no mesmo tom critica o "linchamento público" de Medina.
12.ago.2010
Publicada lista de advogados inscritos para vaga de ministro do STJ
minaram ontem, 11/8, as inscrições para a formação das três listas sêxtuplas para o preenchimento das vagas de ministro destinadas à advocacia no STJ.
12.ago.2010
Paulo Medina publica carta aberta para a magistratura comentando decisão do CNJ que o puniu com aposentadoria compulsória
Paulo Medina publica carta aberta para a magistratura na qual comenta decisão do CNJ que o puniu com aposentadoria compulsória. O magistrado respondia ao processo administrativo disciplinar (PAD 2007.10.00.0011533-8), no qual foi acusado de beneficiar, por meio de sentenças, empresas que solicitavam liberação de máquinas caça-níqueis à Justiça.
12.ago.2010
TJ/MG homenageia magistrados aposentados
Em solenidade realizada ontem, 11/8, o TJ/MG, por meio do Tribunal Pleno, prestou homenagem aos desembargadores que se aposentaram a partir de junho de 2009, e aos juízes de Direito que se aposentaram de junho de 2009 a junho de 2010.
12.ago.2010
Acusado de matar Euclides da Cunha é absolvido em júri simulado
O juiz Mauricio Fossen presidiu ontem, 11/8, a sessão do plenário que julgou Dilermando Cândido de Assis, acusado de matar o escritor Euclides da Cunha, em 15 de agosto de 1909. Só que dessa vez foi apenas o 1º júri simulado da Escola Superior do Ministério Público, realizado no Salão do Júri do Palácio da Justiça.
12.ago.2010
TST entende que parcela de participação nos lucros paga mensalmente tem natureza indenizatória
Reconhecendo a natureza indenizatória de parcela de participação nos lucros paga mensalmente pela Volkswagen, a SDI-I reformou decisão da 7ª turma, que havia entendido pelo caráter salarial da verba.
12.ago.2010
