5.mai.2011
5.mai.2011
TRT da 1ª região - Promessa de emprego condena lojas Marisa em R$ 10 mil por dano moral
Depois de passar por todo o processo de contratação das Lojas Marisa, inclusive com a abertura de conta bancária para depósito salarial, uma trabalhadora acabou não sendo contratada pela empresa. A ação resultou numa indenização de R$ 10 mil por dano moral.
5.mai.2011
Peluso reforça necessidade da aprovação da PEC dos Recursos
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, voltou a defender ontem, 4, a importância da sua PEC para reduzir o número de recursos e dar eficácia imediata às decisões judiciais de segunda instância, a chamada "PEC dos Recursos". "No Brasil o STF funciona como quarta instância e os Tribunais Superiores como terceira, e o acúmulo de serviço é responsável pela demora dos processos e pela sensação de impunidade contra a qual a sociedade reclama há muitos anos", explicou o ministro destacando a necessidade de reforma dos dispositivos constitucionais que permitem a protelação na execução das sentenças com decisão em segunda instância.
5.mai.2011
Ministro Ayres Britto vota pela equiparação da união homoafetiva estável à entidade familiar
O plenário do STF interrompeu, no início da noite desta quarta-feira (04), o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, em que se discute a equiparação da união estável entre pessoas do mesmo sexo à entidade familiar, preconizada pelo artigo 1.723 do Código Civil (CC), desde que preenchidos requisitos semelhantes.
5.mai.2011
Lançamento de cinco obras da Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico
Hoje a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança cinco obras : "Teoria da Discriminação nas Relações de Trabalho", "Curso de Iniciação ao Direito de Empresa", "Curso de Español Jurídico", "Dicionário de Princípios Jurídicos" e "Poder Judiciário, Direitos Sociais e Racionalidade Jurídica". O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), das 19 às 22h.
5.mai.2011
Oposição se retira do plenário em protesto a votação de MP
A variedade de assuntos tratados na Medida Provisória 513/10 provocou polêmica no Plenário do Senado. Parlamentares do DEM e do PSDB abandonaram a sessão em protesto à votação do que classificaram de uma Medida Provisória "guarda-chuva". Para a oposição, a MP seria inconstitucional por tratar de temas totalmente desconexos como Parcerias Público-Privadas, Sistema Habitacional, financiamento a estados em situação de emergência, rodovias, portos e ajuda ao Haiti.
5.mai.2011
Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum Previdenciário 2011"
Veja quem ganhou o "Vade Mecum Previdenciário 2011" (Rideel - 1.114p.).
4.mai.2011
OAB/SP critica projeto que aumenta ISS de escritórios de advocacia
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, está oficiando o prefeito Gilberto kassab e o presidente da Câmara Municipal, José Police Neto (PSDB), sobre o PL 144/2011, de autoria do Executivo, que altera a legislação tributária do ISS e aumenta a tributação de sociedades uniprofissionais.
4.mai.2011
Presidente do TJ/PE recebe visita do corregedor geral de Justiça
O presidente do TJ/PE, desembargador José Fernandes de Lemos, recebeu ontem, 3, o corregedor geral de Justiça, desembargador Bartolomeu Bueno. Durante o encontro, os magistrados discutiram pontos importantes para o funcionamento da Corregedoria.
4.mai.2011
