4.mai.2011
4.mai.2011
Justiça paulista condena rapaz por discriminação racial na internet
Justiça paulista condena rapaz por discriminação racial na internet
4.mai.2011
Pedido de indenização contra instituição financeira é julgado improcedente pela JT de Porto Alegre/RS
O juiz substituto Eduardo Duarte Elyseu, da 1ª vara do Trabalho de Porto Alegre/RS, julgou improcedente reclamatória trabalhista proposta por ex-funcionário do Banco Bradesco que postulava inúmeros pagamentos e indenização por dano moral.
4.mai.2011
Câmara de SP aprova PL que proíbe exibição de animais em estabelecimentos comerciais e eventos
A Câmara de SP aprovou ontem, em primeira votação, projeto de lei que proíbe a exibição de animais em estabelecimentos comerciais e eventos, inclusive espetáculos culturais.
4.mai.2011
TJs têm 60 dias para atender o público das 9h às 18h
Os tribunais de Justiça em todo o Brasil têm o prazo de 60 dias para atender o público pelo menos das 9h às 18h. Determinação foi dada pela resolução 130/11 do CNJ, publicada anteontem no "Diário da Justiça".
4.mai.2011
TRF da 4ª região inaugura novos centros de conciliação na região Sul
Foram inaugurados ontem, 3, em Novo Hamburgo/RS, pela manhã, e em Caxias do Sul/RS, à tarde, os primeiros Cejuscon - Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do TRF da 4ª região. As novas unidades foram criadas para adequar e ampliar os serviços de conciliação, conforme as resoluções números 125/10 do CNJ, e 15/11 do Tribunal.
4.mai.2011
Câmara e Supremo negociam o III Pacto Republicano
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, João Paulo Cunha (PT-SP), e os deputados Paes Landim (PTB-PI), Paulo Teixeira (PT-SP) e Policarpo (PT-DF) estiveram na semana passada com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, para discutir o assunto.
4.mai.2011
Presidente do TRE/RJ recebe novos servidores em sessão solene
O desembargador Luiz Zveiter, presidente do TRE/RJ, empossou ontem, 3, 15 novos servidores. Esta foi a última convocação de aprovados no concurso público de 2007, cuja validade expirou no final de abril deste ano.
4.mai.2011
Plenário aprova urgência para projeto do Código Florestal
O Plenário aprovou nesta terça-feira, por 399 votos a 18 e 1 abstenção, o regime de urgência para o Projeto de Lei 1876/99, que cria um novo Código Florestal. A votação da matéria está prevista para esta quarta-feira (4), em sessão extraordinária a ser realizada após a sessão marcada para as 13 horas - em que o governo quer votar a MP 521/10, com uma emenda que flexibiliza as normas de licitação para obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016.
4.mai.2011
