11.dez.2010
11.dez.2010
TJ/SP - Secretário, deputados e magistrados são recebidos por Viana Santos
O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, recebeu no dia 6/12 as visitas do deputado Federal Régis Fernandes de Oliveira, acompanhado do advogado Rogério de Menezes Corigliano ; do deputado Federal Milton Monti e do secretário estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) José Carlos Tonin ; e do desembargador Perícles de Toledo Piza Júnior, coordenador da Circunscrição Judiciária de Santos, acompanhado dos magistrados Ramon Mateo Júnior (diretor do fórum), José Wilson Gonçalves (5ª cível) e Márcio Kammer de Lima (2ª vara da Fazenda Pública).
11.dez.2010
Ricardo Tadeu, desembargador do TRT da 9ª região, explica, em palestra, que deficiência está na sociedade
"A deficiência não é da pessoa. A deficiência está na sociedade". Esta frase é a síntese da palestra dada pelo desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, do TRT da 9ª região, ontem, 9/12, no TJ/DF. Convidado pelo Tribunal, por meio do Núcleo de Inclusão (NIC), o magistrado, que é o único desembargador cego em todo o Judiciário brasileiro, falou sobre o tema O Judiciário Inclusivo.
11.dez.2010
Jornalistas do TJ/PB visitam a assessoria de comunicação do TJ/PE
Uma comissão do TJ/PB visitou no último dia 7/12, a Assessoria de Comunicação Social do TJ/PE (Ascom/TJPE). O encontro aconteceu no Palácio da Justiça e foi conduzido pela jornalista Rosa Miranda, chefe da Ascom/TJPE.
11.dez.2010
TJ/MG abre concurso para escolher seu hino
Para selecionar o hino do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais estará aberto, a partir desta segunda-feira, 13/12, um concurso público. Podem participar magistrados e servidores, bem como pessoas naturais de municípios do Estado ou que neles residam. O prêmio é de R$ 10 mil. O prazo para inscrições finaliza-se em 14/3 de 2011.
11.dez.2010
STJ mantém condenação de síndico por homicídio de moradora que investigava gestão
A 5ª turma do STJ manteve a condenação de Maurício Henrique Loffredo de Souza a 25 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio de moradora que investigava irregularidades em sua gestão como síndico. O crime ocorreu no Rio de Janeiro, em 2001.
11.dez.2010
STJ - Isenção de imposto de renda vale para cegueira em um olho
A pessoa com cegueira irreversível em um dos olhos está livre do pagamento de imposto de renda. O entendimento é do STJ, que manteve a isenção a um aposentado de Mato Grosso. O estado recorreu da decisão, mas a 2ª turma concluiu que a lei não distingue, para efeitos de isenção, quais espécies de cegueira estariam beneficiadas ou se a patologia teria que comprometer toda a visão. O relator é o ministro Herman Benjamin.
11.dez.2010
BC lança novas cédulas de R$50 e R$100
O Banco Central do Brasil realizará, no dia 13/12, às 15h, o lançamento da segunda família de cédulas do Real. O evento acontecerá no auditório Octavio Gouvêa de Bulhões, no Edifício-Sede do BC, em Brasília, e marca o início da circulação das novas notas de R$50 e R$100. Haverá transmissão ao vivo da solenidade por meio de link na página da instituição.
11.dez.2010
Presidente do TJ/AL assina contrato para virtualização do Judiciário
10.dez.2010
