3.mai.2011
3.mai.2011
MG - Empresas e Poder Judiciário apoiam a instalação de Postos Avançados de Conciliação Extraprocessual
"A adoção dos métodos alternativos para solução de conflitos marca uma mudança de paradigmas na história do Poder Judiciário brasileiro". Assim se expressou a desembargadora Márcia Milanez, 3ª vice-presidente e superintendente de projetos inovadores do TJ/MG, na cerimônia de assinatura de cartas de intenção com diversas entidades empresariais para a possível instalação de Pace´s - Postos Avançados de Conciliação Extraprocessual, no último dia 29, no auditório do anexo II do TJ/MG, em Belo Horizonte.
3.mai.2011
TST celebra 70 anos da Justiça do Trabalho
Hoje, 3/5, O TST comemora os 70 anos da JT no Brasil. Em 1940 foi aprovado o regulamento da JT, e no ano seguinte ocorreu a instalação oficial, extinguindo-se as antigas Juntas de Conciliação e Julgamento e as Comissões Mistas de Conciliação.
3.mai.2011
MPF/MG denuncia 21 gerentes do Banco Bandeirantes por crimes financeiros
O MPF/MG denunciou 21 gerentes do Banco Bandeirantes pelo crime de gestão fraudulenta de instituição financeira (art. 4º da Lei 7.492/86). Os fatos aconteceram entre os anos de 1994 e 1996.
3.mai.2011
TRF da 1ª região declara inválida exclusão de candidato de concurso público por ausência no dia do exame de saúde
Candidato de concurso público comprovadamente enfermo por atestado médico pode realizar o exame de saúde em outra data. A decisão é do juiz Federal Vallisney de Souza Oliveira, que integra a 4ª turma Suplementar do TRF da 1ª região.
3.mai.2011
TRT da 2ª região admite a ocorrência de prescrição intercorrente em execução arquivada durante 8 anos
A 15ª turma do TRT 2ª região deu provimento ao agravo de petição e admitiu a ocorrência de prescrição intercorrente em execução que permaneceu no arquivo provisório durante oito anos, sem haver qualquer manifestação da parte reclamante.
3.mai.2011
TJ/SP mantém decisão que autoriza Rede Globo a veicular reportagem sobre ´Crime da rua Cuba´
O desembargador Beretta da Silveira, da 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, indeferiu ontem, 2, pedido de efeito suspensivo de tutela antecipada que visava a proibição de veiculação de reportagem sobre o caso conhecido como ´O crime da rua Cuba´, ocorrido há 22 anos.
3.mai.2011
Certidão negativa online está disponível no Portal do TJ/MT
Agora qualquer cidadão do Estado de MT pode emitir, pela internet e sem custo, certidões negativas cíveis e criminais, para a defesa de direito ou esclarecimento de situação pessoal. O benefício foi marcado por uma cerimônia realizada ontem, no Fórum Desembargador José Vidal (comarca de Cuiabá), com a participação de magistrados, advogados, representantes do MP e da Defensoria Pública. O interessado pode emitir a certidão acessando o ícone Certidão Negativa, disponível no Portal do Judiciário Estadual, no endereço www.tjmt.jus.br. Um item de segurança permite confirmar a autenticidade da certidão.
3.mai.2011
XXIV Encontro e V Seminário Redejur
Nos dias 28 e 29/4, Brasília/DF foi sede do encontro "XXIV Encontro e V Seminário Redejur". Entre outros assuntos, o evento discutiu o relacionamento dos departamentos jurídicos de empresas com escritórios de advocacia e a desconsideração da personalidade jurídica.
3.mai.2011
