MIGALHAS QUENTES

TJ/RJ inaugura Posto de Atendimento do Registro Civil de Pessoas Naturais em Hospital Universitário de Niterói

O TJ/RJ inaugurou ontem, 2, o Posto de Atendimento do Registro Civil de Pessoas Naturais do Huap - Hospital Universitário Antônio Pedro, em Niterói. O desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, presidente do Tribunal, e o desembargador Antonio José Azevedo Pinto, corregedor-geral da Justiça, participaram da solenidade e acompanharam o primeiro atendimento do posto. O casal Edilson Oliveira Libânio e Silvia da Silva Crespo Libânio deixou o hospital com o registro de nascimento da filha Ana Clara, nascida no último sábado, dia 30.

TJ/RJ empossa nova desembargadora

O Órgão Especial do TJ/RJ promoveu na sessão de ontem, 2, a juíza Gilda Maria Dias Carrapatoso. Por maioria dos votos, a magistrada foi eleita desembargadora pelo critério de merecimento.

Meta 2 da Enasp é tema de reunião no MP/RJ

O cumprimento da Meta 2 da Enasp - Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública foi tema de nova reunião realizada entre o Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Lopes, e os Promotores de Justiça de Investigação Penal das comarcas do interior do Estado, no último dia 29. A meta 2 da Enasp fixou que os MPs de todo o país devem concluir os inquéritos e procedimentos investigatórios de homicídios dolosos instaurados até 13/12/07. No encontro, realizado no auditório do edifício-sede, foi apresentado o PROHOMEN - Programa de Resolução Operacional de Homicídios para a Meta da Enasp - um instrumento de auxílio aos Promotores de Justiça para agilizar os procedimentos.

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Crimes Hediondos"

Veja quem são os ganhadores da obra "Crimes Hediondos" (RT - Revista dos Tribunais - 7ª edição - 845p.).

Lançamento da obra "Direito à Saúde - Coletânea de Jurisprudências em Saúde"

No próximo dia 5, o escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados lança o 2º volume da obra "Direito à Saúde - Coletânea de Jurisprudências em Saúde". O evento será na Livraria Cultura do Bourbon Shopping São Paulo (rua Turiassú, 2.100), às 19h30.

Liminar proíbe Ordem dos Músicos do Brasil de atrapalhar atividades musicais religiosas

A juíza Federal substituta Veridiana Gracia Campos, da 1ª vara Federal Cível de São Paulo, concedeu liminar em ação civil pública movida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do MPF/SP, e determinou que o Conselho Federal da OMB - Ordem dos Músicos do Brasil deixe de praticar qualquer ato que impeça ou atrapalhe a realização de eventos musicais religiosos em templos, igrejas e ambientes de natureza religiosa.

TST - Empresa é condenada por gerar expectativa de contratação

A expectativa de contratação de um trabalhador que, mesmo após ter sido entrevistado e ter tido sua carteira de trabalho retida, não foi efetivado no cargo, foi motivo de condenação da Bioenergy Indústria e Comércio de Energia Alternativa Ltda. pela JT. Ao rejeitar o recurso de revista da empresa quanto ao tema, a 2ª turma do TST manteve a decisão do TRT da 12ª região/SC, assegurando o pagamento de indenização por danos morais de R$ 3 mil ao autor.

STJ - Desnecessário depósito de coisa incerta para segurança de juízo para embargar execução

Para embargar ação de execução pela não entrega de coisa incerta, é dispensável depositar o produto como garantia do juízo. O entendimento baseou o voto da ministra Nancy Andrighi em recurso da Du Pont do Brasil S/A contra o Módulo Caratinga Insumos Agropecuários Ltda. A 3ª turma do STJ seguiu integralmente o voto da relatora.

JF vai à Cidade de Deus para prestar orientação jurídica e inscrever estudantes em programa de visita ao fórum

Vanilce Maria Ramos de Oliveira tem 48 anos, quase todos vividos na Cidade de Deus, uma comunidade de 38 mil habitantes na zona oeste do Rio de Janeiro. Empregada doméstica, ela teve três filhos com o marido, funcionário de uma empresa de segurança e vigilância patrimonial. Um dia, em 1990, ele saiu para trabalhar e desapareceu. Só dezesseis anos mais tarde Vanilce conseguiu um registro de morte presumida, com o qual foi possível obter, em juízo, a pensão da previdência: "As pessoas me diziam que eu tinha direito aos atrasados, desde o dia em que ele sumiu. Eu ficava com essa dúvida, não tinha quem me desse uma certeza".