1.fev.2010
1.fev.2010
Está aberto o Ano Judiciário 2010
Começou há pouco, no plenário do STF, a sessão solene para a abertura do Ano Judiciário 2010, presidida pelo ministro Gilmar Mendes.
1.fev.2010
Para OAB/SP, STF deveria fazer passagem gradual para meio digital
A OAB/SP considerou positiva a decisão do STF de receber, a partir de hoje, 1º/2, novas ações somente por meio eletrônico, mas faz uma ressalva. "Isso propiciará transparência, agilidade e diminuirá os custos para o exercício profissional.
1.fev.2010
STF mantém ato do CNJ que suspendeu posse de magistrado como desembargador do TJ/MT
O ministro Cezar Peluso, do STF, negou liminar ao magistrado Fernando Miranda Rocha que pedia para tomar posse no cargo de desembargador do TJ/MT, na quinta-feira, 28/1. O pedido, feito no MS 28585, questiona ato do CNJ que, em Processo de Controle Administrativo (PCA), suspendeu a posse do magistrado.
1.fev.2010
Anencefalia, união homoafetiva e quilombos estão entre os temas previstos para julgamento no 1º semestre do STF
Com a abertura do Ano Judiciário, hoje, 1º/2, começa a expectativa para o julgamento de ações que envolvem uma série de temas de grande repercussão social. Questões como o direito previdenciário no contexto da união entre pessoas do mesmo sexo e a interrupção da gravidez para os casos de anencefalia do feto devem entrar na pauta de julgamentos do STF ainda neste primeiro semestre.
1.fev.2010
6ª turma do TST - Bancário foi condenado a pagar diferença de caixa
A 6ª turma do TST manteve sentença que responsabilizou um bancário em uma agência do banco Itaú em São Paulo pelos valores que faltaram no caixa em que operava e autorizou a empresa a descontar o prejuízo no salário do bancário.
1.fev.2010
Prazos processuais do STJ voltam a fluir a partir de hoje
Todos os prazos processuais suspensos na secretaria do STJ serão retomados a partir de hoje, 1º/2. Os prazos estavam suspensos desde o dia 20 de dezembro em atendimento ao que dispõe o artigo 66, parágrafo 1º, da LC 35/79 e nos artigos 81 e 106 do Regimento Interno do STJ.
1.fev.2010
Resultado do sorteio da obra "Direito Administrativo"
Confira o ganhador da obra "Direito Administrativo" (RT - Revista dos Tribunais - 3ª edição - 288p.), de Rafael Maffini.
31.jan.2010
TST - Ação rescisória não reforma penhora da Mesbla
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do TST acompanhou voto do relator, ministro José Simpliciano Fernandes, e negou provimento ao recurso ordinário em ação rescisória da Mesbla S.A. para desconstituir decisão que determinara a penhora de seus bens para pagamento de créditos trabalhistas.
31.jan.2010
