MIGALHAS QUENTES

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2.mai.2011

JF vai à Cidade de Deus para prestar orientação jurídica e inscrever estudantes em programa de visita ao fórum

Vanilce Maria Ramos de Oliveira tem 48 anos, quase todos vividos na Cidade de Deus, uma comunidade de 38 mil habitantes na zona oeste do Rio de Janeiro. Empregada doméstica, ela teve três filhos com o marido, funcionário de uma empresa de segurança e vigilância patrimonial. Um dia, em 1990, ele saiu para trabalhar e desapareceu. Só dezesseis anos mais tarde Vanilce conseguiu um registro de morte presumida, com o qual foi possível obter, em juízo, a pensão da previdência: "As pessoas me diziam que eu tinha direito aos atrasados, desde o dia em que ele sumiu. Eu ficava com essa dúvida, não tinha quem me desse uma certeza".

2.mai.2011

OAB/SP - Conselho Federal aprova orçamento da segunda gestão D´Urso

As contas da segunda gestão do presidente Luiz Flávio Borges D'Urso (2007-2009) foram aprovadas por unanimidade pela 3ª Câmara do Conselho Federal. "Os números demonstraram que em nosso segundo mandato concluímos a recuperação financeira da Seccional Paulista. Evoluímos de um patrimônio social liquido negativo de R$2.3 milhões para um positivo de R$ 50.1 milhões", afirma o vice-presidente da OAB SP, Marcos da Costa, que ocupou o cargo de diretor-tesoureiro na gestão passada.

2.mai.2011

Lançamento das obras "Curso de Direito Constitucional" e "Direito Penal Contemporâneo"

A Editora Saraiva lança, no próximo dia 4, duas obras jurídicas : "Curso de Direito Constitucional", do ministro Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco; e "Direito Penal Contemporâneo", coordenada por Pierpaolo Cruz Bottini, da banca Bottini & Tamasauskas Advogados, Eugênio Pacelli e também pelo ministro Gilmar Ferreira Mendes. O evento será no Espaço Cultural do STF (praça dos Três Poderes, Brasília/DF), às 19h.