9.dez.2010
8.dez.2010
Não cabe ao STF substituir banca examinadora de concurso
"Não cabe a este Supremo Tribunal substituir-se à banca examinadora de concurso público". Com este argumento, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou seguimento à Ação Originária (AO)1627, ajuizada no STF por um candidato ao cargo de analista judiciário em concurso realizado pelo TRE/BA.
8.dez.2010
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro comemora 22 anos
Em comemoração aos seus 22 anos de existência, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) entregou medalhas a 16 personalidades que vêm prestando relevantes serviços à cultura jurídica, ao Poder Judiciário e à sociedade brasileira. Presidida pelo diretor-geral da Escola, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, a solenidade foi realizada na segunda-feira, 6/12, e reuniu ex-diretores da Escola da Magistratura, ex-presidentes do TJ/RJ, magistrados, funcionários e demais autoridades. A medalha Emerj é a condecoração máxima da instituição.
8.dez.2010
Poder Judiciário define novas metas nacionais para 2011
As novas metas nacionais que deverão ser perseguidas pelo Poder Judiciário em 2011 foram definidas ontem, 7/12, durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, no Rio de Janeiro. As metas foram escolhidas por votação, pelos presidentes de todos os 91 tribunais brasileiros. Foram selecionadas quatro metas para todo Judiciário e uma meta específica para cada segmento de Justiça - Trabalhista, Federal, Militar e Eleitoral - , com exceção da Justiça Estadual.
8.dez.2010
TJ/SP condena jornal a indenizar leitor por danos morais
Decisão da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve ontem, 7/12, sentença que condenou o jornal "Diário de São Paulo" a indenizar leitor por matéria depreciativa.
8.dez.2010
Desembargadora roraimense conquista primeiro lugar no Prêmio Conciliar é Legal
A desembargadora Tânia Vasconcelos Dias conquistou o Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo CNJ. A cerimônia que anunciou e premiou os ganhadores foi realizada na segunda-feira, 6/12, no Rio de Janeiro, durante o 4º Encontro do Judiciário, e contou com a presença da magistrada vencedora e do presidente do TJ/RR, des. Almiro Padilha.
8.dez.2010
Acusados de matar Mércia Nakashima irão a júri popular
O juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano, da Vara do Juri de Guarulhos, decidiu hoje pronunciar Mizael Bispo de Souza e Evandro Bezerra Silva, como responsáveis pela morte da advogada Mercia Nakashima. Com a decisão do magistrado Mizael e Evandro serão julgados pelo Tribunal do Júri em data ainda a ser definida. Na mesma decisão, o juiz decretou também a prisão preventiva dos dois.
8.dez.2010
STF reconhece legitimidade de poder investigatório do MP
Em decisão unânime, a 2ª turma do STF negou o pedido de HC 93930, ajuizado em favor de um policial militar acusado de suposta prática de tortura, juntamente com outros militares, contra adolescentes apreendidos na posse de substâncias entorpecentes. A defesa pedia o arquivamento da ação penal, argumentando que o MP não teria legitimidade para a coleta de novas provas e para apuração dos fatos.
8.dez.2010
Iluminuras entrevista Melhim Namem Chalhub sobre incorporação imobiliária
No Iluminuras desta semana mostra a obra rara "Ninety days in the tropics, or Letters from Brazil", do viajante norte americano, William Stuart. O livro, publicado em 1874, é ilustrado com fotografias originais de paisagens e de brasileiros, que, conforme esclarece o autor no prefácio, foram adquiridas em lojas e galerias locais, com a finalidade de ilustrar as cartas e servir de roteiro para as suas visitas. A obra rara pode ser encontrada na Biblioteca da Câmara dos Deputados.
8.dez.2010
