25.jul.2010
25.jul.2010
TJ/RO inicia a implantação do processo eletrônico
Alinhado às inovações propostas pelo CNJ e, a exemplo do que vem ocorrendo no âmbito do STF, STJ, dentre outros tribunais do país, o Poder Judiciário do Estado de Rondônia está prestes a iniciar a implantação de seu sistema digital de processo.
25.jul.2010
TJ/RS - Casal de idosos é indenizado por informações insuficientesprestadas por agência de viagens e turismo
Um idoso comemoraria seu aniversário de 70 anos com a esposa em um cruzeiro pela costa dos Estados Unidos, mas teve o embarque negado pela falta de visto conjunto do Canadá. A Sun & Sea Internacional Viagens e Turismo não informou da necessidade do visto, motivo pelo qual a 12ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 37 mil ao casal.
24.jul.2010
Judiciário paulista registra 268 mil sentenças em junho
A primeira instância da Justiça de São Paulo registrou, em junho, 268.785 sentenças proferidas, além de 108.202 audiências realizadas. No decorrer do mês passado, foram cumpridas, ainda, 50.479 precatórias.
24.jul.2010
Google deve suspender blog por depreciar imagem
Uma internauta conseguiu, através de liminar perante a 3ª Vara Cível de Mossoró, que o Google Brasil Internet LTDA. determine a imediata suspensão da veiculação do "blog do Paulo Doido" pela internet, enquanto não retirados os comentários e imagens injuriosos contra a sua pessoa, reiterando-se a medida sempre que novos textos, fotos e imagens forem inseridos, mediante simples pedido da autora, noticiando-se o fato.
24.jul.2010
TJ/SC - Mesmo sem ser dona de carro furtado, vítima deve ser indenizada
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Joaçaba que havia condenado a Brooklyn Empreendimentos Imobiliários S/A ao pagamento de indenização a Gizeliana Paula Belegante Behrens, por conta de objetos furtados de seu veículo enquanto estava no estacionamento pago do shopping administrado pela empresa.
24.jul.2010
STJ - Absolvição penal não impede os efeitos de sentença civil proferida anteriormente
A absolvição penal do preposto de réu em ação de indenização não é capaz de impedir os efeitos de sentença cível anteriormente proferida que o condenou ao pagamento de pensão e indenização por danos morais e materiais. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
24.jul.2010
TST diz que CEF pode pagar salários diferenciados conforme localidade
A Caixa Econômica Federal pode conceder vantagens diferenciadas aos ocupantes de cargo de gerente levando em conta critérios geográficos. Por essa razão, uma trabalhadora que presta serviços em João Pessoa, na Paraíba, não conseguiu isonomia salarial com paradigma de Curitiba, no Paraná. Em decisão unânime, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido da empregada.
23.jul.2010
TJ/RS doa 2,5 mil litros de leite ao Asilo Padre Cacique
O TJ gaúcho entregou ao asilo Padre Cacique 2.595 litros de leite longa vida e duas latas de leite em pó. A doação compreende a campanha de arrecadação de leite, realizada de 6 a 20/7, por meio de caixas coletoras localizadas no saguão do Palácio e do TJ. Do total arrecadado, 588 litros foram provenientes de doações do 6º andar do TJ sob a liderança da desembargadora Laura Louzada Jaccottet.
23.jul.2010
