5.mai.2011
5.mai.2011
Galeria dos Corregedores do TRF da 4ª região recebe foto de Maria de Fátima Freitas Labarrère
Foi inaugurada ontem, 4, a fotografia da desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère na Galeria dos Corregedores do TRF da 4ª região. A magistrada atuou como corregedora regional da JF da 4ª região entre junho de 2007 e junho de 2009.
5.mai.2011
Desembargador Gilberto Rêgo se despede do TJ/RJ
A última sessão do desembargador Gilberto Pereira Rêgo na presidência da 6ª câmara Cível do TJ/RJ contou com a presença do presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, dos 1º, 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente, desembargadores Nametala Machado Jorge, Nascimento Antonio Póvoas Vaz e Antonio Eduardo Ferreira Duarte, além de sete ex-presidentes do Tribunal.
5.mai.2011
CNPG assina Termo Aditivo e Acordo de Cooperação Técnica que consolida fiscalização do Bolsa Família
O CNPG - Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público Brasileiro dos Estados e da União reuniu-se em sessão extraordinária, ontem, 4, em Brasília. O encontro ocorreu no Edifício-Sede do MP/DF.
5.mai.2011
Presidente do TST recebe visita do governador do ES
O presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, recebeu ontem, 4, em visitas de cortesia, o governador do ES, Renato Casagrande (PSB) e a senadora Kátia Abreu (DEM), presidente da CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
5.mai.2011
Cidades de RJ e Campinas aprovam lei que obriga cumprimento de programa de metas do Poder Executivo
Nesta semana, as cidades do RJ e de Campinas/SP aprovaram proposta de emenda à Lei Orgânica que institui a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento de programas de metas pelo Poder Executivo.
5.mai.2011
Justiça do MS determina destaque da verba honorária de 50% em favor do advogado que patrocinou a ação
A juíza de Direito Mariel Cavalin dos Santos, da 1ª vara Cível da Comarca de Aparecida do Taboado/MS, deferiu pedido em favor de advogado para que ele recebesse o montante de 50% do valor principal da causa, garantido por contrato de prestação de serviço. A minuta foi negociada entre advogado e cliente, que no momento da execução dos honorários juntou procuração para solicitar um novo causídico.
5.mai.2011
GAECO e COINPOL prendem policiais e advogados por crime hediondo
Os policiais civis Walquir Correa da Rocha e Macsuel Rodrigues Alves, lotados na 36ª DP (Santa Cruz), e os advogados José Willian Ferreira da Silva e Ivan Vieira de Carvalho foram denunciados à Justiça e presos preventivamente ontem, 4, pelo crime hediondo de extorsão mediante sequestro. A denúncia com pedido de prisão preventiva foi oferecida pelos promotores de Justiça que integram o GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do RJ. A ação relata como o crime foi praticado contra o dono de uma clínica odontológica em 7/4/11.
5.mai.2011
TJ/MS - Seção Criminal revoga multa aplicada a advogado por não ter comparecido à audiência de instrução e julgamento designada
Por unanimidade, os desembargadores da Seção Criminal concederam o MS 2011.008203-7, interposto pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB-MS) contra ato praticado pelo juízo da Vara Única da Comarca de Glória de Dourados, que aplicou multa no valor de 10 salários mínimos ao advogado H.B.B.V., por não ter comparecido à audiência de instrução e julgamento designada.
5.mai.2011
