4.fev.2010
4.fev.2010
AGU acionará CNMP em caso de abuso de procuradores da República
A AGU divulgou ontem, 3/2, Nota Pública na qual rechaça ameaças feitas por membros do MPF em relação a liberação da licença para a construção da Usina Hidroelétrica de Belo Monte.
4.fev.2010
Câmara aprova PEC que inclui alimentação entre os direitos sociais
O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em segundo turno, a PEC 47/03, do Senado, que inclui o direito à alimentação como um dos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição. A proposta irá à promulgação em sessão do Congresso.
4.fev.2010
Indicação de Alvaro Luiz Pinto e Raymundo Nonato Cerqueira Filho ao STM é aceita pelo Senado
A CCJ do Senado aprovou as indicações do almirante de esquadra Álvaro Luiz Pinto e do general de Exército Raymundo Nonato Cerqueira Filho para vagas de ministro do STM. Eles ocuparão, respectivamente, as vagas de José Alfredo Lourenço dos Santos e Antonio Ignácio Domingues, abertas por aposentadoria. As indicações seguem agora para votação pelo plenário, em regime de urgência.
4.fev.2010
Acórdão Digital - 68 julgamentos em menos de dois minutos no TJ/BA
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do TJ/BA precisaram de apenas 1 minuto e 45 segundos para julgar 68 processos, após a instalação do Acórdão Digital, que permite a apreciação e voto dos feitos por meio eletrônico, em sessão ordinária realizada ontem, 3/2.
4.fev.2010
Congresso promulga hoje ECs sobre direito à alimentação e sobre piso salarial dos agentes de saúde
O Congresso Nacional realiza hoje, 4/2, sessão solene para promulgar duas novas emendas constitucionais. Uma delas, a Emenda 63, é oriunda da PEC 54/09, que atribui à União competência para, por meio de lei federal, disciplinar o piso salarial profissional nacional e tratar das diretrizes para a categoria. Já a emenda 64, oriunda da PEC 21/01, inclui o direito à alimentação como um dos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição.
4.fev.2010
BC lança a segunda família de cédulas do Real
O CMN aprovou hoje, em reunião extraordinária, o lançamento da segunda família de cédulas do Real. A nova séria de notas entrará em circulação gradualmente até 2012, mas as notas em circulação continuação a valer até a substituição integral.
4.fev.2010
Presidente e vice-presidente tomam posse no TRE/SP
Hoje, 4/2, ocorre a posse solene do desembargador Walter de Almeida Guilherme como presidente do TRE/SP. Na mesma sessão solene, toma posse como vice-presidente do TRE e corregedor regional eleitoral de São Paulo o desembargador Alceu Penteado Navarro.
4.fev.2010
Conselho Federal e OAB/RJ vão ao CNJ contra prova para o Quinto Constitucional
A OAB/RJ, com o apoio do Conselho Federal da OAB, apresentou ontem, 3/2, ao CNJ pedido para revogação e suspensão imediata da Resolução 001/2010 da 10ª Câmara Cível do TJ/RJ, que instituiu exame de admissão para o Quinto Constitucional destinado aos integrantes da advocacia e do MP para as vagas de desembargador no tribunal.
4.fev.2010
