9.jun.2025
9.jun.2025
TJ/MS: Mulher é condenada por divulgar foto íntima da ex de seu marido
O caso destacou a gravidade da violação de privacidade e as consequências legais para atos de difamação e ameaças.
9.jun.2025
"Meu celular era para desabafos", diz Cid sobre mensagens apreendidas
Durante depoimento, Mauro Cid afirmou que seu celular incluía mensagens de apoiadores sobre manifestações e acampamentos em frente a quartéis.
9.jun.2025
Era esperada fraude nas urnas, mas nada foi comprovado, diz Mauro Cid
Durante depoimento, Cid relatou que não foi encontrada fraude real e que faltou apoio de comandantes militares.
9.jun.2025
Homem deve indenizar por observar vizinhas através de buraco no muro
Juíza reconheceu violação à intimidade das vizinhas e conduta do homem motivada por misoginia.
9.jun.2025
Mauro Cid diz que Bolsonaro alterou minuta para manter prisão apenas de Moraes
Ex-ajudante de ordens afirmou que documento original previa prisão de ministros do STF e de autoridades do Legislativo.
9.jun.2025
TRT-15 afasta justa causa de empregado acusado de embriaguez no serviço
Desembargadores entenderam que prova apresentada pela empresa era frágil e baseada em percepção subjetiva do gerente.
9.jun.2025
Advogado explica direitos e deveres em casos de acidentes de trabalho
Ronaldo Ferreira Tolentino, sócio da Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, destaca quais são os direitos das vítimas de um acidente e quais os deveres das empresas.
9.jun.2025
Tribunal de ética e disciplina da OAB/SP cria coordenadoria contra litigância fraudulenta
Nova estrutura reforça atuação da entidade contra práticas abusivas no Judiciário.
9.jun.2025
