30.jan.2025
30.jan.2025
Moraes encerra ação contra homem que tentou furtar pares de chinelos
Ministro se baseou no princípio da insignificância, uma vez que os itens foram devolvidos e não houve prejuízo ao estabelecimento.
30.jan.2025
Cientistas não indenizarão por desmentirem que vermes causam diabetes
Decisão foi proferida após ministro Toffoli mandar rejulgar o caso.
30.jan.2025
Aluno poderá frequentar colégio militar com cabelo e roupa de acordo com religião
Juíza deferiu liminar com base em liberdade religiosa prevista na CF.
30.jan.2025
Mourão Campos Group reestrutura organização para expandir atuação
Grupo planeja ampliar capacidade de atendimento a clientes e explorar novos mercados com base nas perspectivas de crescimento para 2025.
30.jan.2025
Plano pode negar cobertura de transtorno do desenvolvimento? STJ julga
Corte decidiu que os recursos serão julgados em regime de repetitivos, buscando uniformizar a interpretação das cláusulas contratuais dos planos de saúde.
30.jan.2025
Açougue indenizará funcionária acusada de furtar dinheiro de caixa
Colegiado do TRT da 5ª região reafirmou a importância da proteção da honra e da dignidade do trabalhador.
30.jan.2025
STJ: Financeira não pode compensar condenação com parcelas vincendas
Colegiado reafirmou que a compensação deve ocorrer apenas com dívidas vencidas.
30.jan.2025
TJ/GO suspende leilão de fazenda por risco a recuperação judicial
Decisão considerou que a perda da propriedade impediria a recuperação e colocaria em risco a produção agrícola e pecuária.
30.jan.2025
