30.jan.2025
30.jan.2025
TJ/GO suspende leilão de fazenda por risco a recuperação judicial
Decisão considerou que a perda da propriedade impediria a recuperação e colocaria em risco a produção agrícola e pecuária.
30.jan.2025
CNJ prorroga prazo de resolução que prevê sustentação oral gravada
Resolução que permite julgamentos virtuais para todos os processos e sustentações orais em áudio ou vídeo gerou críticas da advocacia.
30.jan.2025
CEO do Oliveira, Vale & Abdul Ahad Advogados assume cargos na OAB/MS
Douglas de Oliveira Santos assume como conselheiro da Seccional e como assessor legislativo interno da Ordem.
30.jan.2025
Rita Cortez será empossada no Conselho Federal da OAB
A advogada trabalhista do AJS - Cortez & Advogados representará a seccional do RJ durante o triênio 2025-2028.
30.jan.2025
Donos de loja indenizarão vendedor por coagi-lo a votar em Bolsonaro
TRT-4 destacou a violação de direitos constitucionais e a prática criminosa prevista no Código Eleitoral, reforçando a importância da liberdade de escolha no processo eleitoral.
30.jan.2025
Mãe que acusou escola de negligência em redes sociais é condenada
TJ/DF determinou indenização de R$ 8 mil e retratação pública.
30.jan.2025
Ex-juiz e cassado como governador, Wilson Witzel se torna advogado
Após trajetória no Judiciário e cassado na política, ex-governador do RJ lançou escritório de advocacia e já atua com nomes conhecidos.
30.jan.2025
União deve indenizar contribuinte em R$ 15 mil por duplicidade de CPF
Erro da Receita Federal causou transtornos ao cidadão, incluindo suspensão de salário para apuração de fraude.
29.jan.2025
