15.out.2025
15.out.2025
STJ: Ministro Antonio Carlos vota por absolver conselheiro do TCE/RJ
José Gomes Graciosa e a ex-esposa respondem por lavagem ligada a valores mantidos na Suíça e em offshore desde o fim dos anos 1990; corrupção e organização criminosa figuram como antecedentes.
15.out.2025
Uber indenizará passageira expulsa de veículo por motorista em via pública
Decisão reconheceu a falha na segurança e cuidado, fixando os danos morais em R$ 3 mil.
15.out.2025
Estado de SP não pode ampliar hipóteses de lei complementar, decide STF
Para ministros, Constituição paulista feriu princípio da simetria ao ampliar matérias sujeitas a lei complementar.
15.out.2025
STF: Dino diz que na bíblia não há só "familias tradicionais" e dá exemplos
Ministro citou passagens para defender que o amor e a convivência não se limitam a um único modelo.
15.out.2025
STF: Cármen diz que professores são vacina contra a maldade do mundo
Ministra fez homenagem a docentes no Dia do Professor e destacou a importância ética e humana do magistério.
15.out.2025
STJ tem conclusões opostas para dois casos de estupro de vulnerável
Em dois casos de homens que se relacionaram com menores de 14 anos e constituíram família posteriormente, 6ª turma absolveu um réu, e condenou o outro.
15.out.2025
STF: Fux valida uso de relatórios do Coaf sem autorização judicial
Ministro anula decisão do STJ que havia considerado ilícita prova colhida pela PF a partir de relatórios do Coaf, em apuração de esquema de tráfico internacional de drogas.
15.out.2025
Executivo propõe crédito de R$ 13,5 milhões para despesas do STJ
Recursos serão destinados ao custeio de despesas obrigatórias com assistência médica e odontológica de servidores, empregados e militares.
15.out.2025
