25.jul.2025
25.jul.2025
TJ/AM nega aumento de indenização por demora em ajuizamento de recurso
Colegiado entendeu que lapso temporal entre o fato e o ajuizamento da ação enfraquece alegação de sofrimento intenso.
25.jul.2025
Lula sanciona lei que reconhece fibromialgia como deficiência
Nova norma amplia direitos e garantias a quem convive com a síndrome crônica.
25.jul.2025
Justiça proíbe farmácia de ofertar serviços médicos por telemedicina
Rede ofertava serviços sem previsão no objeto social e sem registro no Conselho Regional de Medicina.
25.jul.2025
TST afasta suspensão de carteiro por participação em greve pacífica
Colegiado entendeu que o exercício do direito de greve não admite sanções disciplinares sem provas de abusos individuais.
25.jul.2025
"Sem direita ou esquerda, somos brasileiros", diz Casagrande de soberania
Em entrevista ao Migalhas, jornalista afirmou que o ato talvez seja o mais importante da história, e criticou os "inaceitáveis" ataques pelo governo dos EUA.
25.jul.2025
STJ: Inclusão em folha não suspende prescrição contra a Fazenda Pública
1ª seção fixa tese que pendência de implantação em folha não suspende prazo prescricional da obrigação de pagar.
25.jul.2025
OAB/SP realiza audiência pública sobre os impactos do PL 2661/25
O evento visa esclarecer as implicações legais e sociais do projeto, além de ouvir a sociedade civil sobre suas preocupações e sugestões relacionadas ao tema.
25.jul.2025
Pirâmide financeira: Parentes de devedores são incluídos em execução
Juiz reconheceu blindagem patrimonial e tentativa de fraude à execução em transferências de criptomoedas a sogra, cunhada e empresa da família.
25.jul.2025
