29.jan.2025
29.jan.2025
Biquíni, peixe, vibrador: Advogados contam honorários mais inusitados
O advogado Mariz de Oliveira narrou que, por meses, recebeu palmito como forma de pagamento.
29.jan.2025
Filha reconhecida tardiamente não terá pensão desde a morte do pai
Colegiado destacou que a paternidade foi reconhecida tardiamente, o que impede o pagamento retroativo do benefício.
29.jan.2025
Juiz condena fazendeiro por maus-tratos a búfulas em fazenda de Brotas
Condenação se baseou na lei de crimes ambientais, destacando a responsabilidade do proprietário na produção de laticínios e o descaso após a mudança de atividade.
29.jan.2025
OAB lança movimento contra sustentação oral assíncrona
Presidente Beto Simonetti destacou a importância da mobilização da advocacia contra a resolução 591/24 do CNJ para garantir o acesso à Justiça e as prerrogativas da classe.
29.jan.2025
TST anula justa causa de homem com lesão neurológica que burlava catraca
Corte do Trabalho considerou a incapacidade do empregado e a conivência da empresa com suas faltas, destacando a importância do estado de saúde do trabalhador na avaliação da conduta.
29.jan.2025
Empresa indenizará por proibir homem trans de usar banheiro masculino
Magistrada destacou a violação da dignidade e dos direitos da personalidade do reclamante, que enfrentou discriminação no ambiente de trabalho.
29.jan.2025
STJ nega urgência e não julga conflito envolvendo gabinete de Janja
Justiça do DF e a do Paraná divergem quanto à competência para julgar ação que contesta suposto gabinete informal da primeira-dama.
29.jan.2025
Caso Eldorado: TJ/SP arquiva alegação de suspeição de desembargador
Para o presidente da Corte, o incidente envolve apenas inconformismo da arguente em relação a decisões contrárias a suas pretensões.
29.jan.2025
