29.jan.2025
29.jan.2025
Caso Eldorado: TJ/SP arquiva alegação de suspeição de desembargador
Para o presidente da Corte, o incidente envolve apenas inconformismo da arguente em relação a decisões contrárias a suas pretensões.
29.jan.2025
Juiz nega indenização por suposto plágio de post em música sertaneja
Juiz considerou que a frase usada na canção não era original o suficiente para garantir proteção autoral.
29.jan.2025
Entregador tem vínculo reconhecido com empresa de logística e delivery
A decisão destaca a responsabilidade da plataforma digital pelos créditos trabalhistas, evidenciando a importância da proteção ao trabalhador.
29.jan.2025
TRT-4 condena empresa por demitir empregada que ajuizou ação trabalhista
Colegiado considerou a demissão discriminatória, evidenciando retaliação por parte da empresa.
29.jan.2025
Moraes valida prisão e busca domiciliar de mulher por guarda municipal
Decisão anula a absolvição da acusada e determina novo julgamento, considerando a legalidade da prisão em flagrante e das provas obtidas.
29.jan.2025
Gilmar Mendes comemora retorno de Neymar ao Santos: "ídolo do futebol"
Ministro relembrou a trajetória vitoriosa do atleta, destacando sua importância e a expectativa gerada no clube.
29.jan.2025
ForeLegal anuncia novos episódios do Legal Ops Podcast
Especialistas exploram o impacto da economia digital, inteligência artificial e estratégias inovadoras que estão transformando o mercado jurídico.
29.jan.2025
Lançamento de obras jurídicas em homenagem a Lia Felberg e Martha Saad
O evento acontece hoje na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
29.jan.2025
