7.jun.2025
6.jun.2025
Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro para adiar interrogatório
Ministro manteve instrução processual e rejeitou pedido de participação da defesa em interrogatórios de outras ações relacionadas à tentativa de golpe.
6.jun.2025
Fux estende suspensão nacional a caso de pejotização com contrato verbal
Ministro considerou que caso se enquadra nas hipóteses de suspensão determinada, em abril, pelo ministro Gilmar Mendes.
6.jun.2025
Juiz multa advogado por litigância abusiva após ação sem procuração válida
Processo foi extinto e atuação do advogado será apurada por órgãos de controle.
6.jun.2025
STF: Moraes vota para cancelar tese favorável à revisão da vida toda
Ministro propõe alinhar precedente de 2022 à tese contrária aos aposentados firmada em ADIns.
6.jun.2025
Por dívida trabalhista, empregadora terá CNH e passaporte apreendidos
Execução trabalhista tramita sem êxito desde 2023.
6.jun.2025
ButtiniMoraes alerta sobre impasse da complementação do ICMS-ST
Segundo tributaristas do escritório, a incontroversa ausência de respaldo legal para a cobrança do complemento do ICMS-ST gera insegurança jurídica
6.jun.2025
TJ/DF nega indenização por defeito em moto causado por uso inadequado
Laudo pericial apontou calço hidráulico decorrente de entrada de água no motor, afastando vício de fabricação e dever de indenizar.
6.jun.2025
Especialista explica quando vale a pena fazer um contrato de namoro
Diferenciação entre namoro ou união estável produz impactos patrimoniais importante se o casal vier a se separar.
6.jun.2025
