25.jan.2010
25.jan.2010
TJ/DF - Pet shop é condenada por deixar animal fugir e ser atropelado
Uma loja de "pet shop" foi condenada a indenizar por danos morais e materiais uma cliente por deixar o animal de estimação fugir da loja e ser atropelado. A decisão é da juíza da 3ª vara Cível de Brasília e cabe recurso.
25.jan.2010
Senado - A partir de hoje licença-maternidade de seis meses já pode ser concedida
A senadora Patrícia Saboya disse na última sexta-feira, 22/1, que vai pedir ao governo que realize uma campanha, pelo rádio e pela televisão, para informar às trabalhadoras que a partir de hoje elas podem reivindicar dois meses adicionais de licença-maternidade, além dos quatro a que já têm direito.
25.jan.2010
Novo CPP deverá ser votado pela CCJ do Senado em fevereiro e analisado pelo Plenário em março
O novo CPP deverá ser votado pela CCJ já em fevereiro e analisado pelo Plenário em março. Esta é a expectativa do senador Renato Casagrande (PSB/ES), que teve seu parecer sobre a matéria aprovado na comissão especial interna do Senado constituída para examinar o PL 156/09 e que foi designado para elaborar novo relatório sobre o assunto na CCJ.
25.jan.2010
Após o recesso parlamentar, comissão de juristas retomará os trabalhos em busca de um novo CPC
Após o recesso parlamentar, que termina no dia 1º de fevereiro, a comissão de juristas que elabora o projeto de um novo CPC retomará os trabalhos com o mesmo objetivo: agilizar a prestação de serviços da Justiça, diminuindo a quantidade de recursos possíveis hoje.
25.jan.2010
Lançamento da obra "Tributação dos Serviços de Comunicação"
Lançamento da obra "Tributação dos Serviços de Comunicação", coordenada por Antônio Reinaldo Rabelo Filho, da Editora Noeses.
25.jan.2010
Resultado do sorteio da obra "Ação Civil Pública na Perspectiva dos Direitos Humanos"
Migalhas realiza o sorteio da obra "Ação Civil Pública na Perspectiva dos Direitos Humanos" (LTr - 318p.), de Carlos Henrique Bezerra Leite.
24.jan.2010
Carga Programada de autos na comarca de Porto Alegre terá início amanhã, 25/1
A Carga Programada de autos na comarca de Porto Alegre entra em funcionamento no dia 25/1. A alteração está contida no Provimento 2/2010-CGJ (íntegra abaixo), assinado no dia 15/1, pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos.
24.jan.2010
Juíza do DF propõe ao CNJ a criação da Escola Nacional de Justiça Comunitária
A juíza Carla Patrícia Lopes, coordenadora do programa Justiça Comunitária, entregou, no dia 19/1, ao presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, a minuta de um PL para a criação da Escola Nacional de Justiça Comunitária do CNJ. O objetivo da proposta é assegurar a estrutura necessária para a capacitação dos Programas de Justiça Comunitária desenvolvidos em âmbito nacional.
24.jan.2010
