26.jan.2010
26.jan.2010
STJ mantém decisão que proíbe formanda de colar grau por não ter feito o Enade
O STJ manteve a decisão que impede a colação de grau de formandos que não realizarem o Enade. Uma estudante impetrou mandado de segurança contra ato do ministro da Educação e o Inep.
26.jan.2010
Em entrevista, advogada fala sobre adoção internacional, com ênfase no caso das crianças do Haiti
Suzana Santi Cremasco, advogada do escritório Nemer Caldeira Brant Advogados, concedeu entrevista ontem ao programa Circuito, da TV UFMG, onde falou sobre adoção internacional, com ênfase no caso das crianças do Haiti.
26.jan.2010
Baú migalheiro
Baú migalheiro - Há 115 anos, no dia 26 de janeiro de 1895, foi promulgada a Constituição do Estado de Santa Catarina.
26.jan.2010
Resultado do sorteio da obra "Contratos Built to Suit - Um estudo da natureza, conceito e aplicabilidade dos contratos de locação atípicos no Direito brasileiro"
Confira quem são os dois ganhadores do livro "Contratos Built to Suit - Um estudo da natureza, conceito e aplicabilidade dos contratos de locação atípicos no Direito brasileiro" (Scortecci - 193p.), de Rodrigo Ruete Gasparetto.
25.jan.2010
TJ/SP afasta pretensão indenizatória de ex-fumante de Santos
A 6ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou no dia 21/1, por unanimidade, decisão de 1ª instância e rejeitou a ação indenizatória proposta pelo ex-fumante GUG contra a fabricante de cigarros Souza Cruz.
25.jan.2010
D´Urso passa a integrar comunidade de juristas de língua portuguesa
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, assinou na quarta-feira, 20/1, a Ata de Constituição da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, criada em dezembro do ano passado na Faculdade de Direito de Lisboa.
25.jan.2010
Morre na Bahia, aos 96 anos, o Professor Rubem Nogueira
Diz-se que é melhor o dia da morte que o dia em que se nasce. Mas somente é capaz de compreender e desfrutar dessa assertiva aquele que finda os dias de sua vida tendo produzido ao máximo de sua energia e contribuído, de alguma forma, para a construção de um ideal.
25.jan.2010
Corregedoria do CNJ decide que 7.828 cartórios do país devem ser submetidos a concurso público
A Corregedoria do CNJ publicou na última sexta-feira, 22/1, no DOU e no site do CNJ, uma relação provisória de 7.828 cartórios extrajudiciais de todo o país cuja titularidade foi declarada vaga e que por isso poderão ser submetidos a concurso público.
25.jan.2010
