22.jul.2010
22.jul.2010
Resultado do sorteio da obra "A Prova na Jurisdição Ambiental"
Confira quem são os três ganhadores do livro "A Prova na Jurisdição Ambiental" (Do Advogado - 163p.), de Pery Saraiva Neto.
21.jul.2010
Magistrados aposentados prestam trabalho voluntário no TJ/SP
O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, recebeu ontem, 20/7, o Grupo de Apoio ao Judiciário (GAJ), formado por magistrados aposentados.
21.jul.2010
Vara do trabalho de Barretos ganha novas instalações
Uma instalação de fácil acesso, sem escadas e desníveis, com todos os ambientes dispostos ao nível da rua para facilitar o acesso a qualquer ponto da unidade a deficientes, idosos e portadores de necessidades especiais.
21.jul.2010
SC - Banco é condenado por conceder empréstimo sem adotar cautelas
A 1ª câmara de Direito Civil do tribunal de Justiça condenou o Banco Industrial S/A ao pagamento de indenização no valor de R$ 35 mil, a título de danos morais e materiais, a Ilva Tereza Zambonin Gheller, por autorizar e realizar empréstimo consignado a pessoa diferente da titular da conta.
21.jul.2010
Justiça de Santa Catarina entende que Google não é o responsável por perfis falsos no Orkut
A 3ª câmara de Direito Civil do tribunal de Justiça reformou sentença da comarca de Tubarão, que havia julgado procedente pedido de indenização por danos morais, ajuizado por Santos Crozeta Kestring contra Google Brasil Internet Ltda.
21.jul.2010
Jornalista não pode ser cobrado por equívoco advindo de documento oficial, decide TJ/SC
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por maioria de votos, reformou decisão da Comarca da Capital que havia condenado a RBS Zero Hora Editora Jornalística S.A. ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 40 mil, em benefício de Valdir dos Santos, cujo nome saiu publicado de forma equivocada em reportagem sobre a prisão em flagrante de suposto traficante.
21.jul.2010
TJ/SP não concede indenização para jogador de futebol por publicação de figurinha
A Justiça paulista negou pedido de indenização do ex-jogador de futebol Sandro de Souza Vasconcelos contra a Editora Abril em razão da publicação do álbum "Figurinhas da Copa União 88". Segundo Sandro, que na época jogava no Esporte Clube Bahia, a editora não tinha permissão, licença ou autorização para uso de sua imagem, o que lhe daria direito a uma indenização de 80 mil reais.
21.jul.2010
D'Urso quer incluir tema Justiça na agenda dos candidatos
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, iniciou ontem, 20/7, uma série de visitas aos candidatos ao governo do Estado para formular um convite para que participem na sede da Ordem de um encontro, no qual apresentarão aos advogados suas propostas de campanha, especialmente as ligadas ao Judiciário Estadual.
21.jul.2010
