14.jul.2010
14.jul.2010
Servidores da Justiça Federal em São Paulo suspendem greve durante mês de julho
Ontem, 13/7, os servidores Federais paulistas (TRF da 3ª região, TRT da 2ª região, TRT da 15ª região, TRE), seguindo indicação da Fenajufe (entidade nacional da categoria), decidiram suspender a greve, durante o mês de julho, que já durava 69 dias.
14.jul.2010
Resultado do sorteio da obra "Direito Penal - Reinterpretação à luz da Constituição: Questões Polêmicas"
Veja quem faturiu o livro "Direito Penal - Reinterpretação à luz da Constituição: Questões Polêmicas", coordenado por Armando Toledo.
13.jul.2010
Corregedoria do CNJ determina que 5.561 cartórios sejam submetidos a concurso público
A Corregedoria do CNJ publicou, nesta segunda-feira, 12/07, no Diário de Justiça Eletrônico, a relação definitiva com a situação dos 14.964 cartórios extrajudiciais de todo o país. Com a medida, foram declaradas vagas as titularidades dos 5.561 cartórios que devem ser preenchidas por meio de concurso público.
13.jul.2010
TJ/RS - Empresa de segurança terá que indenizar donas de poodle morto por rottweiller
A empresa de segurança Protecães Sistemas Eletrônicos foi condenada ao pagamento de R$ 18 mil (corrigidos monetariamente) de indenização por danos morais em decorrência da morte de um cãozinho Poodle Micro Toy atacado por cão Rottweiller de propriedade da companhia. A decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/RS, confirmando condenação efetuada em 1º Grau e elevando a quantia a ser indenizada.
13.jul.2010
Herbert Vianna perde ação contra empresa que lhe vendeu ultraleve envolvido em acidente em 2001
O juiz Mário Cunha Olinto Filho, da 2ª vara Cível da Barra da Tijuca, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais do cantor Herbert Vianna contra a Ultraleger Indústria Aeronáutica. A empresa importou e vendeu o ultraleve ao artista, que caiu em fevereiro de 2001, em Mangaratiba. O acidente causou a morte de sua esposa e o deixou em uma cadeira de rodas.
13.jul.2010
TJ/RS - Google é condenada por dano à imagem causado por falso perfil no Orkut
A 6ª câmara Cível do TJ/RS confirmou condenação da GOOGLE S.A. a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4.150,00. A sentença foi devido à criação, por um terceiro, de um perfil falso no site de relacionamento Orkut.
13.jul.2010
STF - Assassino confesso da ex-mulher pede para responder a processo em liberdade
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do STF, será relatora do HC 104635 impetrado por Jorge Luiz Heil, assassino confesso da ex-mulher, Janaína Hornung. Ele conta que se apresentou à polícia da cidade de Ponta Grossa/PR um dia depois de cometer o crime em Reserva/PR entregando, inclusive, a arma usada na véspera. A mudança de cidade, segundo ele, foi motivada pelas ameaças feitas por parentes da vítima a ele e sua família, que reside em Reserva.
13.jul.2010
STJ publica ementa sobre aplicação da multa do artigo 475-J do CPC
Em recente precedente, o STJ discutiu a polêmica aplicação da multa do artigo 475-J do CPC.
13.jul.2010
