MIGALHAS QUENTES

Protesto de títulos cai 10 por cento em dezembro em São Paulo

Peticionamento eletrônico - JF da 2ª região responde questionamento da Comissão de Direito e Tecnologia do IAB

JF da 2ª região responde questionamento da Comissão de Direito e Tecnologia do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros confirmando a ausência de obstáculo ao credenciamento de advogados para peticionamento eletrônico inscritos em qualquer seccional da OAB.

STJ - Companhia de água do Maranhão pode contratar serviços de advocacia sem licitação

O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ, suspendeu a liminar deferida pela juíza da 1ª vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís/MA, em desfavor da Companhia de Água e Esgoto do Maranhão - Caema.

MPF/SP recomenda diminuição do uso de sacolas plásticas aos supermercados de Marília

O MPF em Marília/SP recomendou a todos os supermercados da cidade que adotem medidas visando conscientizar a clientela quanto aos riscos ambientais pelo uso inadequado das sacolas plásticas e que os supermercados tomem providências visando substituir ou diminuir o uso de sacolas plásticas em seus estabelecimentos comerciais.

STJ - Ministro Sidnei Beneti aplica lei dos repetitivos em processos envolvendo milhares de cidadãos

A 3ª turma e a 2ª seção do STJ, especializadas em julgar causas envolvendo direito privado, sempre estão as voltas com questões de enorme relevância para sociedade. Direito do Consumidor, ações civis públicas, indenizações, entre outros.

Baú migalheiro - João Pedro Belfort Vieira

Há 113 anos, no dia 18 de janeiro de 1897, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal o Doutor João Pedro Belford Vieira. Ex-Presidente da Província do Piauí (1879-1880), foi senador pelo Estado do Maranhão, mandato que renunciou. Faleceu em 2 de novembro de 1910.

Resultado do sorteio do curta-metragem "Os filmes que não fiz"

Entra em vigor na semana que vem a lei 12.112/09, que altera a lei de locações

Entra em vigor na semana que vem a lei 12.112/09, que altera a lei de locações.

TST - Empregado com estabilidade provisória demitido ganha indenização de R$ 100 mil

A Caraíba Metais S.A. não conseguiu reformar, no Tribunal Superior do Trabalho, decisão regional que a condenara a reintegrar empregado que adquiriu doença profissional em virtude das atividades desenvolvidas na empresa e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de cem mil reais.

STJ mantém decisão que pune Usina Santo Antonio S/A por crime ambiental

O STJ negou pedido de liminar em uma medida cautelar apresentada pela Usina Santo Antonio S/A, de São Paulo, que tinha como objetivo suspender decisão na qual a empresa foi condenada à recuperação de reserva florestal onde houve dano ambiental. A empresa alegava que as medidas impostas na condenação seriam extremamente onerosas, totalizando mais de R$ 1 milhão para sua implementação.