MIGALHAS QUENTES

Eros Grau e Oscarlino Moelle recebem carteira da OAB/SP

O presidente Luiz Flávio Borges D'Urso, em solenidade na sede da OAB/SP entregou ao ministro aposentado do STF, Eros Roberto Grau, e ao desembargador aposentado do TJ/SP, Oscarlino Moelle, suas novas Carteiras da OAB.

Zurich lança seguro para gestores de fundos de private equity

A Zurich Brasil Seguros lançará nesta semana um seguro exclusivo para proteger os bens pessoais de dirigentes de fundos de Private Equity e Venture capital (o D&O Private Equity - Venture Capital). Atualmente, esses fundos desempenham papel fundamental para a modernização da economia brasileira, tanto por meio de investimentos diretos, quanto pelo desenvolvimento do mercado de capitais, do qual são participantes ativos.

TJ/MS não concede antecipação de tutela em ação de rescisão contratual contra empresa em recuperação judicial

Em decisão publicada no dia 16/11, o TJ/MS ao julgar um agravo de instrumento entendeu ser incabível a concessão de antecipação de tutela em ação de rescisão contratual cumulada com despejo formulada contra empresa em recuperação judicial, ainda que decorridos o prazo de 180 dias de suspensão das ações previstos na lei 11.105/05.

Resultado do sorteio da obra "Uma Juíza Bruxa na Corte de Justiça"

Veja quem são os dois ganhadores da obra "Uma Juíza Bruxa na Corte de Justiça" (Cortez - 48p.), da desembargadora Maria Cecília Álvares Leite.

Lançamento da obra "A Não-Cumulatividade dos Tributos"

A Livraria Del Rey e a Editora Noeses lançam, amanhã, a obra "A Não-Cumulatividade dos Tributos", de André Mendes Moreira, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. A noite de autógrafos será na Academia Mineira de Letras (rua da Bahia, 1.466, Centro, BH), das 19h às 22h30.

Centenário de nascimento da escritora Rachel de Queiroz

Quinta ocupante da Cadeira 5, eleita em 4 de agosto de 1977, na sucessão de Candido Motta Filho e recebida pelo Acadêmico Adonias Filho em 4 de novembro de 1977.

Correspondente premiado

TJ/RS - Ministra Ellen Gracie recebe Medalha do Mérito Farroupilha

O presidente do TJ/RS, desembargador Leo Lima, participou no dia 12/11 da solenidade de concessão da Medalha do Mérito Farroupilha à ministra Ellen Gracie Northfleet do STF. A solenidade realizou-se no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa por iniciativa do presidente do Parlamento gaúcho, deputado Giovani Cherini, por relevantes serviços prestados ao Estado e ao país.

BA - Ministros homenageados no Tribunal de Contas dos Municípios

A presidente do TJ/BA, desembargadora Telma Britto, integrou a mesa da sessão solene de entrega da Medalha do Mérito Luís Eduardo Magalhães ao vice-presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, e ao presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar.

Presidente do TJ/RJ recebe alunos da Escola Municipal Fernando Barata

O presidente do TJ/SP, desembargador Luiz Zveiter, recebeu 39 alunos do 9º ano da Escola Municipal Fernando Barata Ribeiro que vieram conhecer a estrutura do Poder Judiciário estadual na tarde da última quinta-feira, dia 11/11.