30.dez.2009
30.dez.2009
Mogi das Cruzes recebe varas da Fazenda e do Juizado Especial
O TJ/SP promoveu na segunda-feira, 28/12, a instalação das varas da Fazenda Pública e do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Mogi das Cruzes. A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi.
30.dez.2009
Justiça paulista recebeu 566 mil novos processos em novembro
A Justiça de São Paulo recebeu quase 566 mil novos processos em novembro deste ano, nas áreas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Execução Fiscal, juizados cíveis e criminais. O levantamento da Corregedoria Geral da Justiça mostra que mais de 18 milhões de processos estão em andamento na esfera estadual.
29.dez.2009
Ejef firma convênio em Varginha
O TJ/MG, por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), firmou convênio com a Faculdade de Direito de Varginha (Fadiva) para oferecer a magistrados e servidores um curso de pós-graduação presencial em Direito Processual Civil e Constitucional Aplicado.
29.dez.2009
Mídias voltam-se para o atropelamento do presidente do TJ, Domingos Jorge Chalub, ocorrido no dia 25/12
Site do TJ/AM e Jornal A crítica publicam matérias demonstrando preocupação com o atropelamento do presidente do TJ, Domingos Jorge Chalub, ocorrido no dia 25/12.
29.dez.2009
SDE recomenda ao Cade condenação de sindicato dos tradutores
A Secretaria de Direito Econômico - SDE - do MJ recomendou ao Cade, no dia 18/12, a condenação do Sindicato Nacional dos Tradutores (SINTRA) por configuração de infração contra a ordem econômica. O motivo é a divulgação, no site da entidade, da tabela de preços recomendados para profissionais da área.
29.dez.2009
Publicadas novas Súmulas do Cade
Foram publicadas no Diário Oficial do último dia 14, as Súmulas nºs 4,5,6 e 7 aprovadas na 457ª Sessão Ordinária de Julgamento.
29.dez.2009
Ophir Junior inscreve chapa para nova diretoria do Conselho Federal da OAB
O Protocolo do Conselho Federal da OAB recebeu ontem, 28/12, a inscrição da chapa "Por uma Advocacia Forte", encabeçada pelo advogado Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, atual diretor-tesoureiro da entidade e conselheiro Federal reeleito pela Seccional da OAB do Pará.
29.dez.2009
6ª turma do STJ - HC reconhece atipicidade de cola eletrônica e tranca parcialmente ação penal
A 6ª turma do STJ concedeu, em parte, HC a acusado de repetidas práticas de fraude em vestibulares e concursos públicos. Os crimes atribuídos ao suspeito são os de falsificação de documento público, uso de documento falso e formação de quadrilha, além de também ser indicado como o chefe da organização criminosa.
29.dez.2009
