12.nov.2010
12.nov.2010
Escritório Vilhena Silva não concorda com prioridades da ANS
A ANS acaba de divulgar a forma com que pretende abordar os assuntos considerados prioritários para o setor de planos de saúde e que compõem a Agenda Regulatória 2011.
12.nov.2010
Resultado do sorteio da obra "Análise das Divergências Jurisprudenciais no STF e STJ"
Veja quem são os dois ganhadores da obra "Análise das Divergências Jurisprudenciais no STF e STJ" (Jus Podivm - 416p.).
11.nov.2010
Tiririca passa por teste de alfabetização no TRE paulista
O presidente do TRE/SP, desembargador Walter de Almeida Guilherme, disse na tarde de hoje, 11/11, que o deputado Federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, "leu e escreveu" durante audiência realizada para apurar a veracidade de sua declaração de escolaridade.
11.nov.2010
Presidente do TJ/RJ inaugura duas novas varas cíveis em Jacarepaguá
Foram inauguradas ontem, 10/11, pelo presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, as 6ª e 7ª varas Cíveis da Regional de Jacarepaguá. Essas são as primeiras varas virtuais do Fórum local. A solenidade de inauguração contou com a presença de diversas autoridades, como o corregedor-geral da Justiça em exercício e 3º vice-presidente do TJ/RJ, desembargador Antônio José Azevedo Pinto, o juiz diretor do Fórum e do XVI Juizado Especial Criminal, Arthur Narciso, os juízes auxiliares da presidência, Murilo Kieling e Gilberto Abdelhay, o juiz auxiliar da Corregedoria, Arthur Eduardo Magalhães Ferreira, entre outras.
11.nov.2010
SDE recomenda condenação por cartel de gás de gás de cozinha em GO
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça concluiu investigação sobre cartel na revenda de gás de cozinha na região de Goiânia e entorno. A secretaria recomendou ao CADE a condenação da Sinergás e de seu presidente, Zenildo Dias do Vale. Segundo apurou a SDE, houve prática anticoncorrencial e lesiva aos consumidores da região entre 2005 e 2009.
11.nov.2010
Lançamento da obra "As Arcadas - segredos, magia e estórias"
Acontece hoje o lançamento do livro "As Arcadas - segredos, magia e estórias". O evento será na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509, SP), das 18h27 às 21h30.
11.nov.2010
Em palestra, advogada comenta seguro de automóveis
"Um perfil completo e bem elaborado nos contratos de seguro auto permite uma relação saudável entre garantidoras e os segurados. Ela destacou que esta prática, bem aplicada, abre as portas para consumidores que estão fora do mercado de seguros", comentou Ana Rita Petraroli, advogada do escritório Petraroli Advogados Associados e diretora da Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP), em palesta realizada pela Funenseg- Unidade RS, SindSeg-RS e Sincor-RS, em Porto Alegre/RS, no último dia 4/11.
11.nov.2010
Receita altera norma que disciplina o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal
A Receita Federal publicou a portaria 2.201 que disciplina o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal.
11.nov.2010
