10.abr.2011
10.abr.2011
Pará é primeiro Estado a firmar pacto para aprimoramento da Justiça
Os chefes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do Pará firmaram sexta-feira, 8, o Pacto pela Justiça.
10.abr.2011
TRF da 2ª região eliminará precatórios arquivados há mais de dez anos
O TRF da 2a região determinou a eliminação de precatórios já quitados e que estão arquivados na Corte há mais de dez anos, contados a partir do último arquivamento.
9.abr.2011
Anamages contesta no STF extinção de adicionais aos juízes estaduais pelo CNJ
A Anamages ajuizou, no STF, a ADIn 4580, na qual pede a suspensão, em caráter liminar, e a posterior declaração de inconstitucionalidade do artigo 4º, inciso III, letra b, da Resolução 13/2006, do CNJ.
9.abr.2011
Inaugurado Foro da Comarca de Arroio Grande/RS
O novo Foro da Comarca de Arroio Grande foi inaugurado na manhã de ontem, 8. Em sua manifestação, o Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Leo Lima, reiterou o compromisso permanente de agilizar a prestação jurisdiconal, ao contrário do que ocorria antigamente, quando as sentenças eram eruditas com diversas citações, comparou.
9.abr.2011
TST - Extinção de reclamação pelo STF vale para todos os casos semelhantes
A extinção da reclamação como instrumento processual, determinada a partir de decisão do STF que, em 2008, declarou a inconstitucionalidade dos artigos 190 a 194 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, não se aplica somente ao caso concreto apreciado pelo STF naquela ocasião, mas a todos os demais sobre a mesma matéria.
9.abr.2011
JT condena Walmart a indenizar promotora da Kraft acusada de furto
Uma promotora de vendas que trabalhava nas dependências do Walmart (WMS Supermercados do Brasil) receberá R$ 20 mil de indenização após ter sido acusada pela empresa de furtar alguns recheios de ovos de chocolate destinados à degustação pelos clientes.
9.abr.2011
STF - Pedido de refúgio não implica revogação automática de prisão preventiva para fins de extradição
O ministro do STF Celso de Mello determinou o encaminhamento, ao MJ, de pedido de informações sobre se o nacional argentino Mariano Gonzalo Cuesta, cuja extradição o governo da Argentina requereu ao governo brasileiro. Ele formalizou pedido de refúgio junto ao Conare Comitê Nacional para os Refugiados, órgão vinculado àquele ministério.
9.abr.2011
STJ - Se uso de chinelo e condução sem habilitação não contribuíram para acidente, motociclista não tem culpa concorrente
Sendo a conduta do motorista réu a única causa do acidente, não é possível reconhecer a existência de culpa concorrente da autora que conduzia sua motocicleta de chinelos e sem habilitação. A decisão é da 3a turma do STJ.
9.abr.2011
