MIGALHAS QUENTES

Vestido curto barra advogada em fórum no ABC

A advogada Celena Bragança Pinheiro, 38 anos, foi barrada na entrada do fórum de Santo André, no dia 17/12, e ficou quase 45 minutos conversando com funcionários e outros advogados para conseguir entrar no prédio.

TJ/PE - Troféu Dom Quixote ressalta princípios de Justiça

Dom Quixote e Sancho Pança, símbolos de abnegação, lealdade e luta contra as injustiças, retratam com fidedignidade a missão natural do Poder Judiciário. A analogia foi feita pelo presidente da Confraria Dom Quixote, Orpheu Salles, no dia 16/12, durante a solenidade de entrega dos troféus que levam os nomes dos dois personagens da obra de Miguel de Cervantes, realizada no do Salão do Pleno do TJ/PE.

TJ/RS - Escolhida nova composição do Órgão Especial

No início da tarde da última sexta-feira, 18/12, foram anunciados os Desembargadores que vão integrar o Órgão Especial pelos próximos dois anos.

TSE aprova instrução sobre direito de resposta e representações na Justiça Eleitoral

Foi aprovada na sessão plenária do TSE da última quinta-feira, 17/12, a instrução que trata dos prazos e regras para as representações, reclamações e pedidos de respostas referentes as eleições 2010.

TST encerra o ano de 2009 com novo recorde de julgamentos

Com o total de 265.842 processos solucionados, o TST encerra o ano de 2009 com dois recordes históricos: o da produtividade, que cresceu 19% comparativamente a 2008, e o de número de processos recebidos (204.180 em 2009, contra 183.235 em 2008).

Justiça do Trabalho adota novo sistema de numeração de processos

A partir de 1º de janeiro de 2010 os processos da Justiça do Trabalho tramitarão com um novo sistema de numeração, nos termos da Resolução nº 65, de 16 de dezembro de 2008, do CNJ, que determina a uniformização do número de processos nos órgãos do Poder Judiciário.

TST - Trabalho em área de risco por cinco minutos ao dia gera direito a adicional de periculosidade

A Companhia de Bebidas das Américas -Ambev e a J M Empreendimentos Transporte e Serviços foram condenadas ao pagamento de adicional de periculosidade a um empregado que trocava cilindros de gás duas vezes ao dia.

STF - Pedido de vista interrompe julgamento de ação cautelar sobre quebra de sigilo bancário

Pedido de vista da ministra Ellen Gracie interrompeu o julgamento do referendo de medida liminar concedida na AC para impedir a quebra de sigilo bancário da GVA Indústria e Comércio pela Receita Federal.

Lançamento da obra "Princípios Jurídicos e Jurisprudência Socioambiental"

Resultado do sorteio da obra "Lei das Sociedades por Ações Anotada"