20.dez.2009
20.dez.2009
Câmara vota Orçamento de 2010 amanhã, 21/12
A Comissão Mista de Orçamento se reúne amanhã, 21/12, às 17h, para analisar o último relatório relativo ao Orçamento da União de 2010: o de obras com indícios de irregularidades graves, apresentado na quinta-feira, 17/12, por um comitê coordenado pelo deputado Carlos Melles (DEM/MG).
20.dez.2009
TRT da 2ª região - Plantão Judiciário tem novos números de telefones
Destinado ao atendimento dos casos de urgência, com o objetivo de evitar o perecimento de direitos, o Plantão Judiciário funciona em dias úteis, fora do horário regimental, e nos dias não úteis, 24h por dia.
20.dez.2009
Comissão da Câmara aprova restrição a sublocação de imóveis em franquias
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou no dia 16/12 o PL 6050/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB/MT), que proíbe o franqueador de sublocar imóvel ao franqueado por valor superior ao da locação. A sublocação mais cara só será permitida se tiverem sido realizados investimentos no imóvel comprovadamente relacionados ao negócio franqueado. Essa exceção foi sugerida pelo relator da proposta, deputado João Maia (PR/RN).
19.dez.2009
Direito GV divulga lista de aprovados no Vestibular 2010
A Direito GV divulgou ontem, 18/12, às 12h, a lista de aprovados e a lista de espera no Vestibular 2010.
19.dez.2009
3ª seção do STJ aceita incidente de uniformização envolvendo prescrição de diferenças da URP e o reajuste residual da URV
O desembargador convocado Celso Limongi admitiu dois incidentes de uniformização de jurisprudência. Um sobre a prescrição do direito de pleitear o pagamento de diferenças decorrentes da aplicação da URP (Unidade de Referência de Preços) relativa a abril e maio de 1988. O outro sobre o direito ao reajuste residual de 3,17%, relativo à URV (Unidade Real de valor). Ambos os incidentes serão apreciados na 3ª seção do STJ.
19.dez.2009
Cúpula diretiva do Tribunal gaúcho é eleita
Com 77 votos, o desembargador Leo Lima foi eleito presidente do TJ/RS e para o biênio 2010-2011 hoje, 18/12. A vice-presidência será ocupada pelo Desembargador Voltaire de Lima Moraes.
19.dez.2009
STF aprova súmula vinculante sobre competência para julgar ações que envolvam o serviço de telefonia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, em sessão extraordinária ontem, 18/12, PSV 34, com a seguinte redação
19.dez.2009
Súmulas do STJ publicadas em 2009
O STJ publicou 48 novas Súmulas em 2009. Em 2008 foram 23 publicações.
18.dez.2009
