9.jun.2010
9.jun.2010
Homologadas as novas inscrições para o convênio de assistência judiciária entre a OAB/SP e a Defensoria Pública
A OAB/SP veio trabalhando no sentido de viabilizar a homologação dos 45.587 novos advogados inscritos no Convênio de Assistência Judiciária, firmado entre a Ordem e a Defensoria Pública do Estado, que saiu publicada hoje, 9/6, no Diário Oficial - Poder Executivo, e que coincide com o ingresso da nova defensora pública geral do Estado, Daniela Sollberg Cembranelli.
9.jun.2010
OAB/SP organiza torcida verde-amarela da advocacia
A OAB/SP quer que os advogados troquem o terno e a gravata pela camisa amarela. Para tanto, vai promover o projeto "OBA OBA BRASIL - OAB SP", em parceria com o Sindicato de Atletas Profissionais de São Paulo, reunindo a torcida dos advogados para assistir aos jogos do Brasil pela Copa do Mundo da África do Sul nos telões instalados no Hotel Braston (rua Martins Fontes, 330), no centro de São Paulo, que cedeu espaço para essa iniciativa.
9.jun.2010
CAASP inaugura retrato de Sidney Bortolato Alves na galeria de presidentes
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, CAASP, homenageia hoje, às 19h, Sidney Uliris Bortolato Alves, atual secretário-geral da OAB/SP, com a inauguração de seu quadro na Galeria de Presidentes da Caixa.
9.jun.2010
STJ anula julgamento do Tribunal do Júri que absolveu ré sem respaldo nas provas
A 5ª turma do STJ manteve a anulação de julgamento de Tribunal do Júri que absolveu a ré, em evidente dissonância entre o veredicto e as provas colhidas na instrução criminal. O julgamento foi anulado pelo TJ/RJ, a pedido do Ministério Público local. Os ministros ressaltaram que anulação de decisão de Júri é medida excepcional, mas concluíram que, neste caso, a anulação foi devidamente fundamentada.
9.jun.2010
Provimento do TRT/SP disciplina utilização da penhora on line para imóveis
O Provimento GP/CR 06/2010, publicado na última quarta-feira, 2/6, disciplina os procedimentos a serem observados pelo TRT da 2ª região para implantação e uso do sistema eletrônico de averbações de penhora de bens imóveis nos Cartórios de Registro de Imóveis no Estado de São Paulo.
9.jun.2010
STJ - Troca de cadáveres gera indenização
Decisão da 2ª turma do STJ reconheceu o direito de ressarcimento por danos morais aos familiares de um homem falecido em hospital público que teve o corpo trocado pelo de outro morto. A confusão causou atraso de uma semana no sepultamento. O episódio ocorreu no Rio de Janeiro e caberá ao município pagar a indenização.
9.jun.2010
Órgão Especial do TST aprova novo Regimento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
O Órgão Especial do TST, na sessão do dia 7/6, aprovou o novo Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A proposta do novo regimento buscou adequar o funcionamento do Conselho a novas demandas submetidas ao órgão, procurando preservar, ao máximo, os dispositivos do antigo regramento e aproveitando estudo realizado pela Secretaria Executiva.
9.jun.2010
TSE decide que ex-ministro da Corte pode advogar em ações eleitorais
Ao conceder liminar em questão de ordem na petição 3020, os ministros do TSE decidiram que os ex-ministros da Corte que ocuparam vaga destinada à classe dos advogados podem ser advogados das partes em ações no tribunal.
9.jun.2010
