4.abr.2011
4.abr.2011
STM entrega condecorações em seus 203 anos
No último dia 1º, em comemoração aos 203 anos da Justiça Militar da União, foi realizada, uma solenidade de entrega das OMJM - Medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar. Presidida pelo ministro Alvaro Luiz Pinto, a cerimônia aconteceu, às 10h, na parte externa do edifício-sede do STM.
4.abr.2011
TJ/RJ - Colégio terá que indenizar família por bullying praticado contra aluna
A Sociedade de Ensino e Beneficiência Nossa Senhora da Piedade foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 35 mil à família de uma ex-aluna. A estudante, representada por seus pais Ellen Bionconi e Rubens Affonso, entrou com ação na 7ª Vara Cível do Méier, na Zona Norte do Rio, contra a escola relatando que, desde o início de março de 2003, vinha sofrendo agressões físicas e verbais por parte de colegas de classe.
4.abr.2011
STJ - 6ª turma garante posse a professora que apresentou diploma de curso não reconhecido pelo MEC
A 6ª turma do STJ, sob o entendimento de que uma candidata não pode ser penalizada pela demora de ente estatal, decidiu pela reintegração de uma professora do PR que teve sua posse considerada nula porque apresentou diploma de nível superior que não era reconhecido pelo MEC. A posse foi em janeiro de 2006 e desde 2005 havia parecer favorável ao reconhecimento do curso.
4.abr.2011
Sancionada lei que permite alterações de contratos de sociedades comerciais com sócio incapaz
Confira a lei 12.399/11 que permite alterações de contratos de sociedades comerciais com sócio incapaz.
4.abr.2011
"Inovação para o Desenvolvimento" é o tema da revista Getulio que chega às bancas
Da primeira à ultima página, uma palavra impera na edição da revista Getulio, referente aos meses de março e abril, que acaba de chegar à bancas: inovação. A cada ano, aumenta a sensação de que um projeto de desenvolvimento está fadado ao fracasso se não contar com estímulos à inovação.
4.abr.2011
TJ/DF - Igreja pode badalar sino para anunciar as celebrações litúrgicas
A 6ª turma Cível do TJ/DF decidiu que a Paróquia São Pedro de Alcântara poderá badalar seus sinos para anunciar as celebrações litúrgicas ou as horas. Além de considerar os ajustes realizados pela igreja em seus equipamentos para adequar o volume dos sinos ao patamar de 50 decibéis, nível de intensidade sonora aceito pela OMS, a decisão, por maioria, levou em conta o direito à liberdade de culto, protegido constitucionalmente.
4.abr.2011
Resultado do sorteio da obra "Tributação da Renda Imobiliária"
Confira quem são os ganhadores da obra "Tributação da Renda Imobiliária" (Quartier Latin - 301p.), de Ricardo Lacaz Martins.
3.abr.2011
TRF da 1ª região - Inadmissível exclusão de aluno por perda do prazo para renovação de matrícula em faculdade
A 6ª Turma do TRF da 1ª região manteve determinação do 1° grau de jurisdição para que fosse efetuada a rematrícula no oitavo semestre, período noturno, de aluno jubilado do curso de Direito da Faculdade Seama.
3.abr.2011
