11.jun.2010
11.jun.2010
Lei da Ficha Limpa será aplicada nas eleições de 2010
O plenário do TSE respondeu uma consulta ontem, 10/6 e, por maioria de votos, firmou entendimento no sentido de que a Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, pode ser aplicada a partir das eleições deste ano.
11.jun.2010
OAB/SP reitera pedido de suspensão de prazos ao TJ/SP
Diante da informação de que vários fóruns no interior do Estado tiveram seus expedientes suspensos, parcialmente ou totalmente, assim como o Fórum Central João Mendes, na capital, que permaneceu fechado ontem, 10/6, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, oficiou hoje ao presidente do TJ/SP, desembargador Viana Santos, reiterando o pedido de suspensão de prazos processuais até que sejam normalizadas as condições dos serviços forenses no Estado.
11.jun.2010
Jurista Paulo de Barros Carvalho inaugura auditório na Casa de Estudos
A Casa de Estudos, localizada no bairro de Higienópolis, agora está completa. No próximo dia 14/6, às 19h30, o Professor Paulo de Barros Carvalho inaugura o auditório, espaço que será dedicado a palestras, eventos e cursos sobre direito, cultura, artes e ciências humanas.
11.jun.2010
Lançamento do "Regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 2ª edição"
A FISCOSoft Editora lança a obra "Regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 2ª edição". O livro, destinado principalmente à classe contábil, analisa as principais alterações trazidas pelo novo regulamento de 2009.
11.jun.2010
Lançamento do livro "Pedagogia da Emancipação: Desafios e Perspectivas para o Ensino das Ciências Sociais Aplicadas no Século XXI"
Hoje, os coordenadores Miracy Barbosa de Sousa Gustin e Paula Gabriela Mendes Lima promovem a obra "Pedagogia da Emancipação: Desafios e Perspectivas para o Ensino das Ciências Sociais Aplicadas no Século XXI" (Fórum - 236p.). O evento será na Livraria Mineiriana (rua Paraíba, 1419 - Belo Horizonte/MG), a partir das 18h.
11.jun.2010
Resultado do sorteio da obra "Apelação Cível - Novas Perspectivas para um Antigo Recurso"
Confira o ganhador do livro "Apelação Cível - Novas Perspectivas para um Antigo Recurso" (Juruá - 236p.), de Fernanda Medina Pantoja, do escritório Wald e Associados Advogados.
10.jun.2010
TJ/SP manda a júri popular acusada pela morte do coronel Ubiratan
A 9ª câmara criminal do TJ/SP decidiu hoje, 10/6, que Carla Cepollina, acusada pela morte do coronel Ubiratan Guimarães, irá a júri popular. A decisão foi unânime e teve a participação dos desembargadores Souza Nery (relator), Roberto Midolla e Francisco Bruno. Eles acolheram, assim, apelação proposta pelo MP.
10.jun.2010
Expediente do CNJ será alterado nos dias de jogo do Brasil na Copa
O horário de expediente no CNJ e de atendimento ao público externo será alterado nos dias de jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo, conforme a portaria 121 publicada ontem, 9/6, no Diário da Justiça. Nos dias em que a partida ocorrer às 15h30, o expediente será das 8h às 14h. Quando o jogo ocorrer às 11h, o funcionamento será das 14h30 às 20h.
10.jun.2010
